O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta semana o futuro do pedido de salvo-conduto para Jair Bolsonaro.
De autoria do advogado Djalma Lacerda, que não é representante oficial do ex-presidente, o habeas corpus (HC) é uma garantia para que Bolsonaro não seja preso, por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em um dos inquéritos do STF, o ex-presidente é investigado em virtude do que seria uma incitação à ruptura institucional. No entanto, ainda não há acusação contra Bolsonaro, tampouco mandado de prisão.
Iniciado em 10 de maio, o julgamento no plenário virtual já tem dois pareceres: o do relator do caso, Nunes Marques, que votou por rejeitar o HC, e o da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o juiz do STF.
Jair Bolsonaro é investigado no âmbito do 8 de janeiro
No STF, Bolsonaro figura como investigado em um dos inquéritos que apura o 8 de janeiro. O ex-presidente teria incitado o protesto, que terminou com a depredação dos prédios dos Três Poderes.
Conforme Djalma, que rebateu o teor da investigação, Bolsonaro “está sendo alvo de severas investigações levadas a cabo contra sua pessoa”.
Ao rejeitar o HC, Nunes Marques observou que Bolsonaro e sua defesa não se manifestaram oficialmente sobre esse pedido.
“É preciso ressaltar que não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, argumentou o ministro do STF.
Leia também: “Os exilados do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
Decidam o que decidirem, já cheguei à conclusão de que:
Este país acabou
As eleições de 2022 foram ROUBADAS.
8/1 não foi golpe; foi CONTRAGOLPE.
A justiça morreu.
Depois que os ratos tomam conta do depósito, não tem mais como tirar.
Realmente foi um contragolpe, o golpe foi dado pelo STF soltando o Lula (besta demoníaca corrupta)