STF dificulta proibir ideologia de gênero nas escolas

Quatro recentes decisões dos ministros do STF consolidaram que é inconstitucional vetar a ideologia de gênero na educação
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Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF
Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF | Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF

Quatro decisões dos ministros consolidaram que é inconstitucional vetar o tema na educação

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Plenário do Supremo Tribunal Federal | Foto: NELSON JR/SECOM/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem dificultado a vida de Jair Bolsonaro quando o assunto é ideologia de gênero. O governo pretende barrar o avanço da pauta, associada à esquerda, na educação brasileira. Segundo o presidente, o tema visa a sexualização precoce das crianças. Além disso, provoca distúrbios psicológicos nas pessoas. Contudo, quatro decisões do STF consolidaram que é inconstitucional vetar a ideologia de gênero nas escolas, informou o jornal Folha de S. Paulo.

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Leia também: STF pressiona o Congresso pela manutenção de privilégios

Na mais recente, de 26 de junho, os ministros consideraram inconstitucional um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Em síntese, a medida vedava a “adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual'”. O mesmo ocorreu em ações semelhantes, referentes a legislações de Ipatinga (MG), Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu. Em votação, Gilmar Mendes garantiu que a abordagem de gênero e sexualidade é obrigação de secretarias de Educação, escolas e professores.

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