STF: Dino vai integrar a Turma que conta com Moraes, Zanin, Fux e Cármen Lúcia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, irá integrar a Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que conta com os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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Dino foi aprovado nesta quarta-feira, 13, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado por 47 votos contra 31. O ministro vai ocupar a cadeira de Rosa Weber no Supremo. A expectativa é que o político assuma o cargo em fevereiro de 2024.

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Dino irá preencher uma cadeira na Primeira Turma do STF, que é presidida por Moraes. Nesses pequenos colegiados — Primeira e Segunda Turma — são julgados alguns processos que chegam à Corte e que não demanda declaração de inconstitucionalidade de leis, o que compete somente ao plenário.

Confira a formação das turmas do STF:

Primeira Turma

• Alexandre de Moraes — presidente;
• Cármen Lúcia;
• Luiz Fux;
• Cristiano Zanin; e
• Flávio Dino (não empossado).

Segunda Turma

• Dias Toffoli — presidente;
• Gilmar Mendes;
• Edson Fachin;
• Nunes Marques; e
• André Mendonça.

Dino vai herdar 344 processos de Rosa Weber

Ocupando a cadeira de Rosa Weber na Primeira Turma, Dino vai herdar 344 ações que estavam sob a análise da ministra, que se aposentou no fim de setembro.

De acordo com o STF, os processos que o novo magistrado cuidará são referentes a temas como a criminalização do aborto e gestão da pandemia da covid-19.

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O futuro ministro do STF também deve julgar processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, há três ações que devem provocar discussões e votos longos, como as medidas tomadas por ele durante a pandemia, o indulto natalino a pessoas condenadas por crime com pena de até cinco anos de prisão e o suposto assédio contra jornalistas.