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Política

STF extingue pena de Zé Dirceu por corrupção

Por 3 a 2, a Segunda Turma entendeu que houve 'prescrição' do caso

zé dirceu
O ex-ministro da Casa Civil Zé Dirceu, depois de deixar a Papuda, em Brasília, beneficiado por uma decisão do STF - 26/06/2018 | Foto: Divulgação/Agência Brasil

Nesta terça-feira, 21, a maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato.

O argumento central da defesa de Dirceu é o da prescrição. Os advogados sustentaram que, na data de publicação da sentença em março de 2017, o crime, de 2009, já estava prescrito, porque a denúncia foi recebida apenas em junho de 2016. Como Dirceu tinha mais de 70 anos à época da condenação, os prazos prescricionais caíram pela metade. A favor de Dirceu, votaram Ricardo Lewandowski (voto registrado antes da aposentadoria), Nunes Marques e Gilmar Mendes. Dessa forma, ficaram vencidos o relator do caso, Edson Fachin, e Cármen Lúcia.

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De acordo com o processo que estava em análise, Dirceu teria recebido propina no âmbito de um contrato superfaturado celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

O ex-ministro de Lula está solto desde 2018, após a Segunda Turma acolher um habeas corpus impetrado pela defesa do petista.

Em 2013, a polícia prendeu Dirceu, por envolvimento no Mensalão. O ex-ministro é um dos principais aliados do presidente Lula. Depois de cumprir parte da pena e receber um perdão judicial, chegou a ser detido preventivamente outras três vezes pela Lava Jato, até obter liberdade novamente.

Hoje, Dirceu transita livremente pelos corredores de Brasília. Em abril deste ano, o ex-ministro se sentou à Mesa Diretora do Senado e ainda discursou na tribuna da Casa contra militares e membros da oposição. Alguns dias antes, recebeu mais de 500 convidados em uma mansão na capital para comemorar o seu aniversário, conforme noticiou Oeste.

José Dirceu recorreu de outra condenação

lula zé dirceu
O ex-presidente Lula (à esq.) encontra-se com o ex-ministro Zé Dirceu, para comemorar a soltura de ambos, em um jantar em Curitiba (PR) – 9/11/2019 | Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PT

Agora, Dirceu tem apenas mais um processo que o impede de ter seus direitos políticos restabelecidos.

Por isso, o ex-ministro da Casa Civil tenta derrubar na Justiça outra condenação da Lava Jato. Sendo assim, o segundo recurso tenta acabar com o caso no qual ele responde por recebimento de propina da Engevix.

O Superior Tribunal de Justiça está analisando a ação, mas ainda sem data para julgar.

Leia também: “As elites estão rindo da nossa cara”, artigo publicado na Edição 85 da Revista Oeste

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27 comentários
  1. MIGUEL ALEXANDRE
    MIGUEL ALEXANDRE

    O crime só prescreve para o STF se o ladrão for da esquerda…

  2. Antonio Carlos Mantovani Parussulo
    Antonio Carlos Mantovani Parussulo

    O xerife quer voltar a mandar no faroeste caboclo….

  3. ELIAS
    ELIAS

    Com as homenagens do ST# o crime segue ganhando de goleada no país. Mensagem mais explícita de que aqui o crime compensa não pode haver.

  4. Cesar Augusto Borges
    Cesar Augusto Borges

    Uma duvida, sou leigo. Prescrição significa Absolvição?
    Só uma pequena duvida

  5. MNJM
    MNJM

    STF Instituição defensora de corruptos. Bandidos para os togados é quem fez baderna no dia 08 de janeiro e foi condenado de 14 a 17 anos de prisão em um processo SUJO, ALEGANDO ABOLIÇÃO VIOLENTA DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, detalhe sem uma arma. É uma piada. Instituição decadente.

  6. Erasmo Silvestre da Silva
    Erasmo Silvestre da Silva

    Esse negócio de 3 a 2 é uma enrolação pra dizer que tem alguém coerente. Esse STF é todinho formado por ladrões, todos são a favor de soltar e absolver todo tipo, imagina ladrão dos cofres públicos que são coleguinhas deles. Essas desgraças todas só vai é na bala

  7. PCC
    PCC

    Deveriam construir um busto dele na Praça dos Três Poderes lá em Brasília,

  8. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Essa é a lei do consórcio do Governo Lula-STF: Criminosos na rua, patriotas na cadeia.

  9. Christian
    Christian

    Liberdade não adianta quando todos acham ele um Ladrão Corrupto e com falta de caráter.

  10. Thales Augusto
    Thales Augusto

    Se é capaz disso, o STF pode restabelecer a virgindade de uma prostituta numa canetada.

  11. Reinaldo Terribelli
    Reinaldo Terribelli

    Mais um para o Boner dizer que não deve nada à justiça.
    Né Boner?

  12. Kleber Pessek
    Kleber Pessek

    Corrupto para mim é quem nem assassino o crime não deve prescrever! Quem vota em ladrão não merece perdão!

  13. Hermes
    Hermes

    Novo ditador do Brasil. Esse nosso judiciário não tem limites de fundo de poço. Nas próximas”eleições” poderá vencer com 51% das intenções, apesar dos institutos já o elegerem no primeiro turno.

  14. Aluizio Lessa Coelho
    Aluizio Lessa Coelho

    É uma festa! O STF saiu do armario pelado e dançando.

  15. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Poderiam aproveitar e extinguir as penas do Marcola e Fernandinho beira Mar e dar um ministério a cada um

  16. AMELIA MARIA SILVA MARSHALL
    AMELIA MARIA SILVA MARSHALL

    O Rodrigo Pacheco um dia vai ser condenado tb pelo que está deixando de fazer pelo país, ele é cúmplice das inconstitucionalidades do STF

  17. AMELIA MARIA SILVA MARSHALL
    AMELIA MARIA SILVA MARSHALL

    O Rodrigo Pacheco um dia vai ser condenado tb pelo que está deixando de fazer pelo país, ele é cúmplice das inconstitucionalidades do STF

  18. Thiago
    Thiago

    Enquanto isso Daniel Silveira e tantos outros presos sem crime algum.

  19. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Mesmo assim continua com a pecha de corrupto.

  20. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Devemos compreender que nada está perdido até pensarmos que está. E devemos lembrar que nenhum pensamento nosso tem o poder de fazer perder algo que não esta perdido. Muitos pensam que já perdemos nosso país para os comunistas e entram em conformidade, mas nosso país ainda é nosso, por ele lutaremos e por ele morreremos como heróis. O verdadeiro caráter de uma pessoa reside em sua disposição de enfrentar os momentos mais graves, e nesses momentos, de transformar o melhor de seus ideais nas ações mais sacrificais. Ao ponto de sacrificar sua vida, pelo seu ideal. Cante seu canto da morte e morra como um herói indo para o grande elísio.
    O que querem nossos inimigos usurpadores, o consórcio Luladrão – STF?
    Eles querem que tenhamos medo.
    Eles querem que tenhamos medo de sair de casa.
    Eles querem que barricamos nossas portas e escondemos nossos filhos.
    O objetivo dos comunistas é fazer-nos temer a própria vida.
    Eles querem que sejamos omissos de nosso dever cívico.
    Eles querem que ignoremos nossa obrigação patriótica.
    Eles querem que odiemos. Eles querem que odiemos uns aos outros.
    Eles querem que pratiquemos agressão e perfeito antagonismo.
    O objetivo deles é dividir todos nós.
    Eles querem que sejamos desumanos.
    Eles querem que joguemos fora nossa bondade e empatia.
    Eles querem que enterremos nosso amor e queimamos a nossa esperança.
    O objetivo deles é levar toda a nossa luz, causando as trevas
    Eles acham que suas paredes de tijolos nos separará.
    Eles acham que suas malditas armas de fogo nos derrotarão.
    Eles são tão ignorantes que não entendem
    que minha alma e sua alma são velhas amigas.
    Eles são tão ignorantes que não entendem
    que quando eles te cortam eu sangro.
    Eles são tão ignorantes que não entendem que nunca teremos medo, nós patriótas nunca iremos odiar uns aos outros e ficar-mos em silêncio, pois a vida é nossa, esse país é nosso e por ele lutaremos! E por ele morreremos!
    Com esta convicção, você se pergunta: Se o sonho de ter um pais livre e decente, respeitador da regra da lei, da ordem e constituição, deve ser deixado esperando por nós em nossa sepultura como querem nossos exploradores e saqueadores dos frutos do nosso trabalho ou se este país deve ser nosso aqui e agora nesta terra?
    Não deixe o herói em seu espírito morrer em uma frustração solitária, porque à vida que você merece e nunca conseguiu alcançar, o país que você deseja ter, pode ser conquistado. Ele existe… ele é real… ele é possível… ele é seu… basta você deixar seu estoicismo e conformidade para trás e lutar por suas convicções e anseios. Não deixe seu futuro se perder por ter tido seu voto roubado por criminosos de toga cometendo atos de absoluto despotismo dizendo que assim o fazem de acordo com a lei, eles inocentam criminosos presos, extinguem penas de corruptos como Jose Dirceu e Luladrão, perdoam dívidas monumentais de empresas envolvidas em corrupção como grupo J&B, os togados com capa-preta coroaram um ladrão como líder geral da nação. E querem manter o povo subservientes de uma elite comunista, todos se dando bem as nossas custas e vivendo no luxo de glamorosas mansões palaciais e viajando pelo mundo, enquanto o povo vive e morre na miséria.

  21. Gustavo Adib Peixoto
    Gustavo Adib Peixoto

    Por isso que nosso pais não vai para frente, enquanto tivermos mais urubus que carniça, fica complicado

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