STF forma maioria para barrar ‘showmícios’

Partidos de esquerda argumentam que vedações contrariam a liberdade de expressão
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'Showmícios' foram vetados pelo Supremo
'Showmícios' foram vetados pelo Supremo | Foto: Reprodução/Unsplash

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 7, a favor de liberar a participação de artistas em eventos de arrecadação de recursos para candidatos nas eleições de 2022.

No entanto, os magistrados também formaram maioria contra a possibilidade de retorno dos chamados “showmícios”, com participação não remunerada de artistas. Esses eventos são proibidos desde 2006.

A ação foi apresentada pelo PT, PSB e Psol, que defendem a liberação das apresentações, argumentando que a proibição fere a liberdade de expressão.

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Os votos dos ministros

Dias Toffoli, o relator do caso — votou contra os “showmícios” e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Kassio Nunes Marques — votou contra os “showmícios” e contra os artistas em eventos de arrecadação.

Gilmar Mendes — votou contra os “showmícios” e contra os artistas em eventos de arrecadação.

Luís Roberto Barroso — votou pela liberação dos “showmícios” e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Cármen Lúcia — votou pela liberação dos “showmícios” e a favor dos artistas em eventos de arrecadação.

Luiz Edson Fachin — acompanhou o relator.

Rosa Weber — acompanhou o relator.

Alexandre de Moraes — acompanhou o relator.

Ricardo Lewandowski — acompanhou o relator.

Leia também: “Moraes manda PF tomar depoimento de Bolsonaro”

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