O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira, 4, para derrubar o indulto de graça dado pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira em abril de 2022. O julgamento começou na semana passada e oito dos dez ministros da Suprema Corte já apresentaram sua posição.
Ontem, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, deu seu voto pela anulação do decreto de indulto concedido ao ex-deputado federal pelo PTB do Rio de Janeiro. Rosa, que é relatora dos processos que questionam o decreto, entendeu que o ato de Bolsonaro foi feito com desvio de finalidade. Ou seja, para a magistrada, a medida revelou “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira, 4, no plenário da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o entendimento de Rosa Weber e votaram pela inconstitucionalidade do indulto.
Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes irão apresentar os votos apenas na próxima sessão, marcada para acontecer no dia 10 de maio.
No entanto, os magistrados André Mendonça e Kassio Nunes Marques discordaram da posição da presidente da Suprema Corte e votaram contra a suspensão do indulto dado por Bolsonaro.
Graça presidencial para Daniel Silveira
No início do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Daniel Silveira.
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, além de suposta coação no curso do processo que responde, por ataques virtuais à Corte.
Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial.
“A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo.
Pois é, a gente vê aqui alguns comentaristas irritados com certos insetos que veem dar pitacos pra sacanear a moçada. Não carece de irritação… Faz parte da liberdade de expressão; pra rimar!
A melhor maneira de lidar com a eventual infestação é absolutamente não ligar para o que essas formas inferiores de vida comentam. Eu, por exemplo, dou uma olhada de pássaro sobre os comentários e se detectar algum que comece, ou termine com um monte de Ks, já sei que não é evidência de vida inteligente, e que não vale a pena perder um segundo do tempo lendo…
A hora desses canalhas do STF vai chegar.
Eu n sei o q é mais nojento: a votação no STF p cassar o benefício outorgado a Daniel Silveira por JMB ,ou comentários d cretinos vermelhos infiltrados aqui como assinantes elogiando ou debochando da situação do ex-parlamentar. Os autores d tais comentários n valem o o gato enterra. Infelizmente Ulstra n terminou a missão.
Fim da democracia!
STF é uma seita formada por doentes que desejam exterminar a direita no Brasil…
Próxima parada: a cadeia. Kkkkkk
P Daniel Silveira? É isso ? Um a.ssunto sério como esse vc ri. Interessante o seu comentário
Por que não fazem um comunicado oficial a nação informando que a constituição foi rasgada e os direitos constitucionais abolidos ?
Assim a população saberia que atualmente vivemos em regime de exceção e os efeitos serão menos traumáticos !!
Claro! Agora vão urinar e até evacuar, se vontade tiverem, na cabeça do bobalhão, que ficou o tempo todo na babaquice de atuar dentro das quatro linhas… Ficou de quatro no episódio da indicação para a chefia da PF!!! O cargo de presidente neste país de trogloditas exige alguém que esteja até com a gana de comer fígado de criança frito, alguém de que mesmo o capiroto tenha medo… Agora vai ser assim, uma deputada qualquer, saída de alguma fossa séptica, exigindo a vacinação da Laurinha, o stf anulando o indulto ao Daniel Silveira, tendo que ir prestar depoimento na PF, entregando o celular… Vai ser um calvário!
O mané não leu Machiavelli…
Por isso que a saída talvez seja o parlamentarismo, ao invés de ter a expectativa infantil de que a cada 4 anos apareça esse seu Wolverine. O controle social aumentará muito, pois seu voto para deputado será seu voto para o poder. E deputado é acessível, vc visita o gabinete, liga, sabe onde mora e onde obtém votos, etc. O presidente é essa figura distante que vive em Brasília, um lugar feito pra não ser visitado, pra não ser achado.
Com esse sistema eleitoral em que a maioria dos deputados são os menos votados? Com essas urnas eletrônicas fajutas? Com esse enxame de partidos políticos de aluguel? Pode desistir. Não há milagre que dê jeito nesse bananal!
A origem de tudo é a filosofia do jeitinho, que rege desde a fila do pão até o sistema político interno. O pragmatismo do jeitinho faz com que nosso objetivo seja fazer o melhor arranjo em cada caso concreto. E assim temos essa colcha de retalhos moldada em homens de caráter duvidoso e sempre dispostos a negociar, a dar um jeitinho.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
perdeu mane
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
E vc acha que ganhou, né? As instituições do seu país estão em frangalhos e vc acha que isso te melhora a vida?
Vc realmente é um traste ,incrível vc q se infiltra numa revista da Direita p f… a paciência d assinantes. Vc deve escrever d um acampamento do MST ou d um prostíbulo onde vc atende .
São as instituições funcionando a todo vapor.
A “faceta autoritária e descumpridora da Constituição” vale para quem exerce o DIREITO DO INDIVÍDUO, como previsto no art.5, IV da CF88 (liberdade de manifestação de pensamento), mas para LAVADORES DE DINHEIRO E CORRUPTOS, que é o caso do Lula, aí vale a liberdade total e, aí sim, a AFRONTA ESCANDALOSA à Constituição Federal!
Vivemos num regime de exceção, as leis já não valem mais nada e o país assiste a tudo passivamente.
Quanto as nossas Forças Armadas, bem elas devem estar ensaiando pro desfile do sete de setembro.
Cadê alguém da direita para questionar o mesmo perdão dado por Lulla ao Césari Batisti, da Itália ?????
O Daniel já esta ou continua preso a mando do xandão, essa decisão do stf apenas comprova a sua conivência em relação às decisões monocráticas do auto imposto guardião da democracia
Esses vermes bandidos togados e intocáveis do esgoto $tf deveriam ser pendurados em praça pública…….
Deveriam estar cuidando de suas funções institucionais….julgando inúmeros parlamentares ladrões!!!
É revoltante! O que vale nessa pocilga é o código de gangue de vila, aquela do ” mexeu com um, mexeu com todos “, né mesmo dona Florinda? Saiba a senhora que o indulto é prerrogativa do presidente da República, previsto na constituição, goste você disso ou não! Vocês nem deveriam estar discutindo isso em plenário.
O que está escrito na lei só serve para alguns! O STF não cumpre nem aplica as leis e a constituição.
E o Cesare Battisti, Zé Dirceu… Esse mesmo STF (com pequena mudança) deixou esses dois terroristas aí do mesmo jeito que Lula e Dilma os indultaram e nunca mais mexeram no assunto. Agora, com as mesmas prerrogativas constitucionais, Bolsonaro não pode fazer igual, pois aí é “inconstitucional”???!!!
Que diabos de constituição é essa??!!
STF OU UM GRUPO DE OITO COVARDES QUE ” FICAM DE JOELHOS PARA UM DÉSPOTA PSICOPATA?
A Constituição Federal sendo novamente rasgada pelos 11 urubus.
O Indulto está na Constituição. Ponto final. Não tem que ser questionado. Muito menos pelos “guardiões da Constituição”.
Maaaaasss…. no caso do Daniel Silveira tem uma questão pessoal aí.
Então, a Constituição não vale mais e a lei não vale mais.
Depois o povo se ofende quando os estrangeiros chamam este país de “República das Bananas”.
Estamos nas mãos desses criminosos, eles fazem as leis e passam por cima delas sem piedade e na cara dura, estão substimando nossa inteligência.
Não é atribuição do STF legislar. A função do STF é proteger e seguir a Constituição Brasileira. O problema é que temos um pachequinho como presidente do senado.
Pelo bem do Brasil, temos que acabar com essa equipe de ministros ideológicos que descumprem diariamente nossa constituição….. são eles que merecem padecer atrás das grades
Que palhaçada! “para a magistrada, a medida revelou “faceta autoritária e descumpridora da Constituição”” Pelo contrário, o indulto presidencial é previsto pela constituição! Mas liberar réu condenado em 3 instâncias, alegando erro de Cep, tá ok né!? E viva o ativismo judiciário comunista.
Perseguição clara, notória, recorrente. Essa turma está mandando no Brasil e ninguém faz nada. UM ABSURDO!!!
Mais um artigo constitucional assassinado. E os indultos do Lula e da Dilma? Serão revogados também? Piadinha rsss