A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 16, para manter as prisões de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro, respectivamente pai e primo de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O relator do caso, ministro André Mendonça, foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques. Com os votos, o colegiado garantiu maioria pela manutenção das prisões.
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Gilmar Mendes abriu divergência e propôs substituir as detenções por prisão domiciliar, acompanhada de medidas cautelares, como a proibição de contato com outros investigados.
Toffoli não participou do julgamento. O ministro tem se declarado suspeito para analisar processos relacionados ao caso depois de deixar a relatoria de ações envolvendo o Master.
Gilmar cita Lava Jato e critica investigação
Ao apresentar seu voto, Gilmar comparou a situação às práticas adotadas durante a Operação Lava Jato. O ministro do STF afirmou que, em alguns casos, a prisão de familiares de investigados foi usada como forma de pressionar acordos de colaboração.
Como exemplo, citou episódios envolvendo negociações para a delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht.
Gilmar também questionou aspectos da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). Entre as críticas, mencionou o sigilo do procedimento e o acesso a conversas entre investigados e advogados.
Mendonça rebateu os argumentos durante a sessão. O relator afirmou que a 2ª Turma analisava fatos ligados à investigação do caso Master e não episódios da Lava Jato.
Segundo o ministro, há indícios de continuidade das atividades investigadas mesmo depois do avanço das apurações. Mendonça também mencionou mensagens encontradas no celular de Felipe Vorcaro.
De acordo com a PF, Felipe integrava o núcleo financeiro-operacional do grupo investigado. Já Henrique Vorcaro teria mantido a coordenação da organização conhecida como “A Turma” mesmo depois das fases anteriores da Operação Compliance Zero.
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