Discussões entre Supremo Tribunal Federal (STF), governo federal e Congresso Nacional buscam formas de lidar com o fim dos chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público. Os Três Poderes avaliam como alternativa um possível reajuste no teto constitucional para servidores.
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A proposta surge como parte de uma transição entre recentes decisões da Suprema Corte, que limitaram supersalários, e a expectativa de uma legislação nacional para regulamentar o tema.
Embora integrantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva considerem a ideia inviável, integrantes do Congresso e do Supremo mantêm a possibilidade em aberto diante da pressão de setores da magistratura. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Negociações e entraves políticos
Fontes dos Poderes confirmam que o tema foi abordado em reunião. Apesar disso, o aumento não deve ocorrer em ano eleitoral, em razão da preocupação com o equilíbrio fiscal e com a percepção negativa da sociedade.
O Congresso, por sua vez, exige participação ativa do Executivo para avançar nas discussões, enquanto o Ministério da Fazenda se mostra contrário à proposta.
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O encontro mais recente sobre o assunto ocorreu em 23 de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin se reuniu com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e representantes do Legislativo. As conversas ainda estão em estágio inicial e não há consenso quanto ao índice de reajuste nem ao impacto orçamentário.
Impactos no STF do possível reajuste no teto
Na prática, elevar o teto significaria aumentar os salários dos ministros do STF, desencadeando um efeito cascata em todo o serviço público. O último reajuste, de 18%, aprovado em 2022, está sendo aplicado em parcelas anuais. Entre as alternativas, cogita-se repetir o escalonamento para diluir o impacto ao longo dos anos seguintes.
Pela regra constitucional, nenhum servidor pode receber mais que um ministro do STF. Contudo, auxílios e gratificações estaduais frequentemente permitem que o valor que cai na conta do servidor mensalmente ultrapasse esse limite.
É COMO ESCREVER UM MANUAL DE COMO FAZER AS COISAS DE FORMA ERRADA !
Está tudo errado. A visão estreita sobre salários, no Btasil, é pautada por pessoas que ganham 3 ou 4 vezes o teto constitucional. Na verdade todos os salários no Brasil são indignos. Salários baixos levam à corrupção.
Eles nunca cortam na própria carne, mandam sempre a conta para os otarios contribuintes pagarem.