STF: Luiz Fux divulga agenda, enquanto outros ministros optam por sigilo

Desde 17 de outubro de 2024, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux começou a divulgar sua agenda de, ao menos, alguns compromissos, no site do tribunal. A divulgação inclui participações em sessões plenárias e eventos externos, como cerimônias e recepções de homenagens.

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Com esta ação, Fux se junta a outros quatro juízes que já compartilham suas agendas: Edson Fachin, Carmen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. No entanto, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e André Mendonça mantêm suas atividades sob sigilo.

Escolha de ministros do STF por transparência ou sigilo

O Supremo Tribunal Federal esclarece que não há uma exigência legal para a divulgação das agendas. Dessa forma, fica a critério de cada ministro decidir sobre a transparência de suas atividades. A segurança pessoal é uma das preocupações mencionadas por aqueles que optam por não divulgar suas rotinas.

Em 2024, o tribunal enfrentou críticas pela falta de transparência em encontros com empresários e políticos, tanto no Brasil quanto no exterior. Muitos ministros justificam a falta de divulgação em razão ameaças, sem especificar detalhes sobre a origem dessas intimidações.

Fachin vai presidir a Corte a partir de setembro; Moraes será o vice

Em setembro de 2025, o ministro Edson Fachin assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo o atual presidente, Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes será o vice-presidente. Fachin, que é vice-presidente desde 2023, vai liderar a Corte depois do término do mandato de Barroso.

Os mandatos de Fachin e Moraes seguem até 2027. Depois desse período, pela ordem sucessória, Moraes vai assumir a presidência do STF até 2029.

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A escolha do presidente é feita por votação entre os ministros, seguindo a tradição de eleger o membro mais antigo que não tenha ocupado o cargo.

O presidente do STF define a pauta do plenário, lida com tarefas administrativas e preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza o Judiciário. Esse cargo também representa o tribunal perante outros poderes e autoridades governamentais.