STF marca julgamento de Cacique Serere e outros envolvidos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessão extraordinária para votar o recebimento de denúncias contra 70 envolvidos nos atos de 8 de janeiro e em casos que tiveram maior repercussão, como o do Cacique José Acácio Serere Xavante.

As denúncias, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), serão analisadas no plenário virtual da Corte de 14 a 18 de agosto. Do total, 62 pessoas são acusadas de autoria intelectual de crimes (no inquérito 4921); uma pessoa é acusada de executar os atos (inquérito 4922); e sete denúncias foram formuladas em petições que não fazem parte dos inquéritos, segundo informou o STF.

+ 8 de janeiro: mais 72 manifestantes obtêm liberdade

Se as denúncias forem recebidas, os 70 investigados se tornam réus e passam a responder pelos crimes. Todos os casos estão sob relatoria de Alexandre de Moraes, que, em alguns casos, é vítima: alguns manifestantes fizeram ameaças contra o ministro.  

Entre os crimes, os réus são acusados de associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; incitação ao crime; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Serere Xavante é acusado por incitação a atos antidemocráticos, por ameaça a integrantes do STF, por invasão do terminal do Aeroporto de Brasília e por supostamente ter convocado pessoas para tentar impedir a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Preso em dezembro por ordem do STF, o indígena ainda permanece na cadeia.

Leia também: “Um índio esquecido na prisão“, reportagem de Cristyan Costa publicada na Edição 169 da Revista Oeste

Até agora, o Supremo já aceitou denúncias e transformou em réus 1.290 acusados de participação nos atos de 8 de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.

A partir de setembro, o STF deve começar a marcar os primeiros julgamentos dos réus do 8 de janeiro, quando os ministros vão decidir se eles serão condenados ou absolvidos.

8 de janeiro: veja a lista dos acusados cujo recebimento das denúncias será julgado pelo STF:

• Inquérito 4921

SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ADRIANO MARANO RIBEIRO
ALAN DOS SANTOS CHAVES
ALCEU VITOR CONSTANTE
ANTONIO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS
ARTHUR ANDRE SILVA MARTINS
BEATRIZ DE FATIMA MOREIRA DE SA
CASSIANO ALVES DOS SANTOS
CELIA REGINA PEREIRA
CLEVERSON GODOFREDO DE ARAÚJO
CRISTIANE DA SILVA
CRISTINA MOURA DUARTE
DIRCEU LUIZ SCHABARUM
DITTER MARX
EDENILSON CAETANO FERREIRA
EDSON FICHER SABINO
EDUARDO CAVANHOL
EDUARDO WEISS
ELIANE GONÇALVES PEREIRA
ELISEU PAULO RIBEIRO
ELIZABETE GOMES DE ANDRADE FREDDI
FABIO ALVES BARBOSA
FABRICIO KUWANO PALUDETO
FERNANDO EURICO BEVILAQUA
FERNANDO SILVA SALGADO
HAMILTON OLIVEIRA PIRES FILHO
JACSON DOUGLAS BIAZUS
JEAN CARLO BARBOSA
JEFERSON WERNER SILVEIRA
JEOVÁ CONCEIÇÃO DOS SANTOS
JEREMIAS RODRIGUES MELLO
JOÃO BENEDITO RODRIGUES
JOEL TORQUATO DE SOUSA
JOSÉ MESSIAS VALÉRIO
JUSIAS GONÇALVES GURALSKI
JUSSARA INÊS BRAZ
LUCAS HELIAN SABINO
LUIZ ANSELMO DA SILVA
LUKAS MATHEUS DE SOUZA FELIPE
MARCELO TRENTIN MEIRELLES
MARCILENE GAMA NUNES
MARCIO ANTONIO BIAZUS
MARCOS ANDREY BASSANESI DE OLIVEIRA
MARCOS FELIPE FERRARI BASTOS
MIRAMAR FERREIRA CAMARA
MIRIAM DE CARVALHO
ODETE CORREA DE OLIVEIRA PALIANO
PAMELA LUANA MISSIO
RAFAEL RODRIGO ZARTH
RAPHAEL SOUZA LOPES DE ABREU
RENATA MARIA DIAS PEREIRA
ROSANEIDE RODRIGUES SOUZA
ROSMARA DO ROCIO RODRIGUES
SANDRA SOARES DA SILVA ULIANO
SERGIO REITZ
SONIA ANGELICA CAIXETA
TADEU RIBEIRO DOS SANTOS
VANDERSON ALVES NUNES
VERA MARIA DE FATIMA CAETANO
GEFERSON GUALBERTO DO NASCIMENTO
GILVA ESTRELA DA SILVA
GLEIDSON DE ALMEIDA DIAS

• Inquérito 4922

JOSE PAULO ALFONSO BARROS

• Petições

PET 10822 – LEONARDO ALVES FARES
PET 10852 – MARIA DE FÁTIMA MENDONÇA JACINTO
PET 11021 – SAMUEL DE FARIA
PET 10957 – LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
PET 10764 – JOSÉ ACACIO SERERE XAVANTE
PET 10772 – ANTONIO JOSÉ SANTOS SARAIVA
PET 10853 – JOSÉ FERNANDO HONORATO DE AZEVEDO