Em julgamento no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça apresentou na madrugada desta sexta-feira, 9, voto favorável ao fim da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, único acusado ainda em regime fechado, em razão das apurações da Lava Jato.
O placar na 2ª Turma do STF, que analisa os dois habeas corpus do ex-governador, está 2 a 1 em favor da revogação do último mandado de prisão contra Cabral, com votos favoráveis de Mendonça e Ricardo Lewandowski e voto contrário de Edson Fachin, relator dos processos.
Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques. Eles podem apresentar o voto até a sexta-feira 16 ou apresentar pedido de vista.
Para justificar o voto favorável a Cabral, Mendonça afirmou, em seu voto, haver excesso de prazo na detenção do ex-governador, configurando-se num ilegal “cumprimento antecipado de pena”.
Segundo ele, em 2016, quando a prisão foi decretada, “era plausível observar concretamente o risco de reiteração delitiva e a necessidade de interromper as atividades delitivas, ante a efetiva influência política e o poder econômico exercidos no âmbito de grupo criminoso organizado ou nas próprias instituições públicas”.
Agora, porém, não para se dizer o mesmo, escreveu o ministro, já que “a alegada capacidade de influência se revela, pelas próprias circunstâncias fáticas e pela passagem do tempo, reduzida ou mesmo aniquilada”.
A posição é contrária à do relator dos habeas corpus, que, em junho, votou pela manutenção da prisão, considerando que Cabral ainda tem influência política e mencionando suspeitas de regalias obtidas na prisão.
O mandado de prisão em discussão na 2ª Turma no STF foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso, e mantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Ele é o último ainda em vigor dos cinco que já pesaram contra o ex-governador desde que ele foi detido, há seis anos.
Atualmente, Cabral está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói. Ele foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava Jato e condenado em 23 ações, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão.
Se tiver sucesso em seu pedido, o ex-governador terá de permanecer em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, em razão de decisão do TRF-2 de dezembro de 2021.
O mandado de prisão foi expedido em investigação sobre a suposta propina paga ao ex-governador por executivos da Andrade Gutierrez pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comerj).
Uma decepção atrás da outra!!
Só faltava esse aí, também se bandear para o lado dos corruptos.
Agora A C A B O U.
André Mendonça…. Um TRAIDOR DA PIOR ESPÉCIE. Já se corrompeu também….
Mais um ministro traidor, estamos mesmo nas mãos dos bandidos!
Dentro do terrivelmente evangélico, perdoa ladrões.
Soltar o Cabral é a pá de cal na moral e dignidade da nação !!! VERGONHA !!!!
Já compraram mais um CANALHA???? Então agora tem 10 vagabundos de TOGA no STF??
Vou insistir no comentârio: dentro do terrivelmente evangélico. Perdoar ladrões.
Faz todo sentido, se um bandido sai da cadeia e se torna presidente, por que não soltar logo todos os bandidos?
Resta saber o que podemos oferecer à eles também?
Cargos e estatais pelo jeito não vai faltar .
Se o cara tivesse roubado um frango, apodrecia na cadeia! Parabéns STF, vocês são uma vergonha para quem trabalha honestamente nesse país!
O CRIME COMPENSA. Sugiro roubar e desviar muito! Perdi a esperança!
Ministro Mendonça é só mais um lobo com capa de ovelha! Já deve fazer parte do esquema! Vergonha Nacional.
O Brasil esta repleto de ladrões, corrruptos, sem vergonhas e etc. O país já esta no controle da esquerda, e o que resta é mudar a forma de brigar contra tudo isso. Trairagem total, e digo mais estas coisas estão sendo feitas hoje de forma transparente, e cadê o lado dos mocinhos ? O mal irá imperar..
TRAIDORES E A FAVOR DO diabo.
TRAIRA SEM VERGONHA
FALSO CRISTÃO
CARONHO DE ANJO MAS UM COVArde
Mais um vendido esse terrivelmente evangélico de meia tigela.
SEM COMENTÁRIOS.
Difícil de entender é o militante petista e sem terra Fachin, que cria artifícios jurídicos de mudança do CEP da competência para julgar Lula liberando o sujeito para se eleger, e mantem preso o coleguinha do Lula com os mesmos crimes cometidos. Acredito que Andre Mendonça, observou a hipocrisia de manter somente Cabral preso e Lula e toda a cambada de corruptos soltos. Esses corruptos são sádicos, porque ficam felizes quando vem seu ex companheiro presos como foi com Palloci e agora com Cabral.
Esse foi a herança maldita do Presidente Bolsonaro.
DEPOIS DE FICAR LIVRE E PODER CURTIR OS MUITOS E MUITOS MILHÕES AMOITADOS POR AÍ E LEVAR UM VIDÃO, ASSIM COMO FARÃO AS EMPREITEIRAS QUE ESTÃO DANDO CALOTE NOS ACORDOS FEITOS, ELES VÃO INICIAR O CAMINHO REVERSO: VÃO PROCESSAR QUEM LHES TIROU O DINHEIRO E RETOMAR COM JUROS E CORREÇÃO. OU SEJA, VÃO MANDAR BOLETOS PRO POVO PAGAR. ESSE SONSO QUE O BOLSONARO INDICOU JUSTIFICA COMO O VOTO? POR QUE O BOLSONARO INDICOU ESSE PAPA-BÍBLIA PUXASSACO DO TOFFOLI (escreveu um livro elogiando sua biografia !!!) EM VEZ DE UM DOS JUÍZES DO TRF-4 QUE CONDENARAM O LADRÃO COM MAIS ANOS DE CADEIA DO QUE O JULGADO PELO MORO? ESCOLHEU PELO CARA QUE SABIA DE COR A BÍBLIA EM VEZ DE SABER DE COR CONCEITOS JURÍDICOS, TINHA QUE DAR MERDA.
TA TUDO DOMINADO
o congresso cheio de parasitas esta com fome de sangue, querem ministérios e poder, vão fazer qualquer coisa para ter uma estatal ou um ministério para sangrar e roubar; O show de horror só esta começando. se o povo vai passar fome eles querem que se exploda !!
Sem comentário: nojento!
Mais um que se alinhou ao Lulismo e a impunidade. Desse eu não esperava essa atitude, esse país se tornará incontrolável ao ser dominado por ladrões, corruptos sob a regência de um presidente que deveria estar cumprindo pena.
Do jeito que vai a coisa apresento uma sugestão. Transformemos as cadeias em hotéis 5 estrelas e internemos neles todos os honestos de Banânia. Uns 3 hotéis com 100 quartos já devem ser suficientes pra abrigar toda a população honesta. Quanto à macacada, solta tudo…
Esta é outra prisão ilegal. Se o Lula está solto, por quê Cabral tem que seguir preso?
Ainda mais, que segundo o STF, politico roubar não é crime, o crime é só pro cidadão comum.
Sem comentários. A atitude do ministro revela muita coisa.
Evangélico de merda.
Depois que Loooola,o maior ladrão do mundo foi liberado, pq não seu aluno?
Em seguida será Beira Mar e Marcola!
Parabéns ministro Mendonça!!
Cada vez mais caindo a carapuça deste fdp.
Esse ministro eim… é cada voto triste.
Já que do rei dos ladrões virou presidente, porque manter preso o assecla?