O Supremo Tribunal Federal (STF) nunca afastou um ministro de processos por impedimento ou suspeição. Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que, em 26 anos, não houve nenhuma decisão favorável a esse tipo de pedido, cenário que enfraquece tentativas de retirar Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master.
Dados do STF mostram que, desde 2000, foram analisadas 574 arguições de impedimento e suspeição, todas rejeitadas. O Código de Processo Civil prevê impedimento apenas em situações objetivas, como vínculo familiar do magistrado com advogados ou membros do Ministério Público envolvidos no processo.
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Já a suspeição depende de declaração do próprio juiz, em casos de amizade íntima, inimizade ou interesse direto no resultado. O regimento do STF determina que essas ações sejam analisadas pelo presidente da Corte ou, na ausência, pelo vice. Na prática, decisões recentes negaram pedidos por falta de provas específicas.
PGR não deve tomar iniciativa sobre Toffoli
Segundo o Estadão, a Procuradoria-Geral da República só deve atuar na tentativa de retirar Toffoli do caso do Banco Master se for provocada por terceiros, apesar de poder pedir o afastamento de um ministro por iniciativa própria. O procurador-geral já recebeu quatro representações de parlamentares, todas sob sigilo.
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Uma delas foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que pediu investigação sobre possíveis conflitos de interesse que envolvem Toffoli.
Incômodo no STF
Familiares do ministro venderam participação avaliada em R$ 6,6 milhões em um resort no Paraná a fundos ligados a pessoas próximas ao controlador do Banco Master. No STF, ministros demonstram incômodo com a condução do inquérito, considerada pouco usual, mas ao menos dois integrantes da Corte afirmaram ser improvável que Toffoli se afaste por iniciativa própria. Também negam pressão interna.
A estratégia do tribunal, segundo relatos, é reduzir a exposição pública do caso para conter o desgaste institucional.
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Não se afasta, porque se tornou um tribunal falacioso, e terrivelmente político, descaradamente um grande desrespeitador da Constituição……