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Política

STF permite que empreiteiras da Lava Jato participem de licitações

Segunda Turma julgou recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão

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J. R. Guzzo: "A Justiça, em geral, nunca está entre as instituições que a população menos respeita. No Brasil o Supremo vai para o pódio" | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Construturas investigadas na Operação Lava Jato poderão participar de licitações públicas. É o que estabeleceu a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira 30, a Corte julgou os recursos das empreiteiras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra entendimentos do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão havia impedido as companhias de firmarem negócios com a administração pública em razão de fraudes cometidas nos governos do PT. Os magistrados do colegiado mantiveram a decisão do ministro Gilmar Mendes. Para o juiz do STF, a ordem do TCU desestimularia empresas na mira da Justiça a firmarem colaborações com as autoridades.

Leia também: “O dono do Supremo”, artigo de J.R. Guzzo publicado na Edição 53 da Revista Oeste

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10 comentários
  1. Eduardo Ramalho
    Eduardo Ramalho

    Acredito piamente que em qualquer outro país do mundo essas empresas seriam fechadas e dariam lugar a outras mais estruturadas e, honestas. O mercado é isso aí, não correspondeu como deveria aos anceios Públicos, fecha e passa a oportunidade para uma outra PJ mais competente e limpa.
    Não colaboraria como? Força da lei neles! Como poderiam ficar distantes do alcance da lei aplicada pelo proprio STF? Tiro no pe! Atestado de incopetencia!

  2. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Entendo que empresa é “patrimônio” pessoa jurídica em sociedade Ltda. ou de capital aberto, que utiliza capitais e investimentos de terceiros, e com tecnologia para operar com elevado número de funcionários. Portanto após acordo de leniência pelos desvios cometidos e destituídos e penalizados os principais acionistas e diretores envolvidos, tem sim que ser incentivada em especial neste critico momento de alto desemprego. Vamos ser mais racionais porque é capital nacional participando de licitações e concorrendo com outras nacionais e estrangeiras.
    Penso que decisões como esta são importantes e melhor qualificam um STF, que: -solta traficante condenado em 2a. estância há mais de 20 anos por melindres legalistas, -mantem durante 4 anos liminar pagando imorais e alguns ilegais “auxilio moradia” a juízes, procuradores e assemelhados, -tornar inconstitucional clausula de barreira em 2006 que poderia ter reduzido essa parafernália de partidos a 5 ou 6, -alterar jurisprudência recente de prisão após condenação em 2a. estância, -decidir que é constitucional REDUZIR jornada de trabalho, porem sem REDUZIR salários dos servidores públicos, -transferir para outra jurisdição crimes do LULA já julgados em 3 estâncias, -ministro mudar o voto somente após o colega formar maioria contra suspeição de um magistrado, – criar um inquérito do fim do mundo, enfim, sinto melhoras no comportamento do STF nesta decisão.

  3. Jose Angelo Baracho Pires
    Jose Angelo Baracho Pires

    Não vejo problema em que instituições sejam saneadas, Diretores sejam punidos e afastados, prejuízos pagos.
    Lembram do juiz LALAU? (dá até prá fazer um jogo de palavras com outro gatuno FDP, o luladrão. Então temos o luladrão e o lalaudrão).
    Pois é, aquele Nicolau dos Santos Neto, que morreu e deve ter sido enterrado com um cheque de 500 milhões na cueca (pois alguém de “direito” deve ter ficado com a grana, roubada na construção do Forum Trabalhista de são Paulo, pode ser um bom exemplo de como se deve fazer em obras as quais participem essas Empreiteiras:
    Deixem até combinar preço e sair um vencedor. Mas que fiquem sabendo de antemão, que a Fiscalização será feita por equipe de confiança do Tarcísio de Freitas. Ich, não vai dar né?
    O Fórum trabalhista ficou paralisado, e depois foi Fiscalizado pela equipe de engenharia do Banco do Brasil, terminando tudo muito bem!!!
    Essa turma tem que entender, principalmente essas empreiteiras corruptas, que o processo está aberto, precisamos de empresas, mas que temos que fazer muito, e muito mais, com os valores dos contratos assinados, que distribuir dinheiro a políticos corruptos.

  4. Paulo Roberto Kherlakian
    Paulo Roberto Kherlakian

    Não é possível que tanto engajamento a favor da corrupção não tenha algum $$$ interesse por traz

  5. Lincoln Gutemberg De Miranda
    Lincoln Gutemberg De Miranda

    Esse STF é intragável, mas pela omissão popular é quem manda. Caso os sócios e implicados dessas empresas não sejam soltos e/ou permaneçam respondendo suas ladroagens, “menos ruim”. Porem, “da barriga de mulher (antigamente) e da cabeça desses ministros” é incógnita o que sai.

  6. Gabriel Caeté Bindilatti
    Gabriel Caeté Bindilatti

    Ladroes que ajuda ladrões e só o STF do meus pais.

  7. Barros

    Não há a menor dúvida: o essetêefe é o guardião da corrupção.

    1. Carla de Paula
      Carla de Paula

      Guardião numa escala bastante elevada. Estou começando a ficar assustada….

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