O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, a partir desta quinta-feira, 8, sobre a anulação da eleição de sete deputados. O julgamento referente às “sobras eleitorais” ocorre a partir de uma mudança na interpretação do cálculo dos votos no sistema proporcional, usado para atestar os candidatos eleitos.
As chamadas “sobras eleitorais” são as vagas não preenchidas nas eleições proporcionais depois da divisão dos votos pelo número de cadeiras.
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As ações que podem gerar o cancelamento dos parlamentares nomeados partiram de representantes do Podemos, da Rede Sustentabilidade e do Progressistas. Os partidos contestam os cálculos de “sobras das sobras” eleitorais feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O STF julga as ações sobre o caso paralelamente.
A pedido do ministro do Supremo André Mendonça, a ação estava parada desde agosto de 2023. Ao retomar o processo, ele afirmou que o texto deveria ser revisto em plenário. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido.
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Somente três ministros do STF votaram na ação e todos foram favoráveis à revisão das sobras eleitorais. Contudo, dois deles divergem do relator, Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 2023, sobre o prazo de aplicação da regra.
Lewandowski entende que o cálculo deve levar em conta todos os partidos e candidatos na distribuição das vagas remanescentes. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defendem que essa contabilização seja, sim, aplicada ao pleito eleitoral de 2022.
Se os demais ministros seguirem essa lógica, estas serão as mudanças na Câmara:
Perderiam o mandato:
- Sonize Barbosa (PL);
- Prof. Goreth (PDT);
- Dr. Pupio (MDB);
- Silvia Waiãpi (PL);
- Gilvan Máximo (Republicanos);
- Lebrão (União); e Lázaro Botelho (PP).
Passariam a exercer o mandato:
- Aline Gurgel (Republicanos);
- André Abdon (PP);
- Prof. Marcivania (PC do B);
- Paulo Lemos (Psol);
- Rodrigo Rollemberg (PSB);
- Rafael Fera (Podemos); e Tiago Dimas (Podemos).
O que diz o relator
Segundo o relator do caso, ex-ministro Ricardo Lewandowski, a alteração na interpretação não é compatível com o “espírito do texto constitucional”.
“Toda e qualquer norma que tenha por escopo limitar a eleição de seus representantes, notadamente no sistema proporcional, viola os fundamentos de nosso Estado Democrático de Direito”, avaliou. Segundo o atual ministro da Justiça, isso demonstraria “desprezo ao voto” do eleitor.
A Advocacia da Câmara dos Deputados pediu para se pronunciar em plenário sobre a ação, que tem o poder de mudar a composição da Câmara.
ESTÁ OTIMO, ESPERO QUE CONSIGAM O MAXIMO CONTRA O POVO COVARDE E OMISSO. O povo aceita que os impostores que foram colocados no poder por outros impostores, corruptos e ladroes, continuem dominando e implantando uma ditadura comunista no Brasil, e mesmo assim seguem com os seus traseiros gordos criticando nas redes sociais, mas nao fazem nada. Vendo a quantidade de bestas que estao dançado e participando do carnaval temos o exato valor do povo brasilerio. OMISSOS, VENDIDOS, COVARDES, APOIADORES DE PEDOFILIA, PERVERSOES SEXUAIS DE TODA NATUREZA, PUTARIA COMPLETA. O BRASIL MERECE O RESULTADO DE TUDO QUE ESTA ACONTECENDO.
Pior de tudo, é que o que já é banalizado como absurdo, é trocar uma bagaceira de
políticos pela lesma lerda!!!
Agora o STF quer mandar até em quem se elege pelas regras eleitorais, isso aqui deixou de ser uma democracia é uma tirania de uma instituição que não teve nem sequer um voto. Sequer 1 votinho, e até os que se vestem de verde oliva e são melancias ficam de quatro.
Pois é, se eleger quem eles não querem vai acontecer isso. Se falar o que eles não querem, será retirado da internet. Aqueles que estão achando bonito, ou são idiotas ou são mal intencionados. A democracia brasileira voltou 30 anos e vai demorar mais 60 para recuperar.
haveria um eleição de esquerdistas no lugar dos afastados….isto é crime eleitoral do TSE.
UMA QUADRILHA DE TOGADOS
Não existe uma força para detê-los, eles se entitulão donos do Brasil e controladores do povo. nossa Liberdade acabou.
Agora querem a maioria na Câmara. Eles estão fazendo o que querem, VAGABUNDOS!