Psol, PCdoB e Solidariedade pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender todos os pagamentos de acordos de leniência firmados antes de agosto de 2020 em todo o país. A medida atinge as negociações firmadas entre empreiteiras investigadas pela Lava Jato e a Justiça.
Conforme as siglas, a medida não se traduz na “invalidação dos acordos”, mas, sim, apenas atingir as “obrigações pecuniárias assumidas pelas empresas”. O advogado do processo é Walfrido Wardo, crítico da Lava Jato e defensor da revisão de acordos de leniência.
Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa são as empreiteiras que firmaram acordos de leniência com órgãos federais. Essas empresas confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos.
Argumentos contra acordos de leniência da Lava Jato
O ano de 2020 tem relação com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre STF, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e Ministério da Justiça. A esquerda argumenta que o ACT reforçou o papel da CGU na costura de termos de leniência com as empresas, mas “pactos” da Lava Jato foram estabelecidos sem a participação de órgãos representativos da União.
Dessa forma, as legendas pedem a anulação dos termos que envolvem sanções às empresas para que elas sejam renegociadas nos termos do acordo de 2020. “O MPF, de forma inconstitucional, chamou para si todos os acordos de leniência, arrogou-se competência exclusiva para celebrar todos os acordos de leniência, o que ocasionou graves distorções na parte pecuniária dos acordos, que não observaram, nem de longe, os critérios revelados pelo ACT”, sustentaram os partidos.
“Em tais condições, inexiste voluntariedade quando a moeda de troca é a liberdade da pessoa e a falência da empresa”, acrescentaram as legendas, no processo repleto de ataques à Lava Jato.
Juliano Medeiros, presidente do Psol, é um dos signatários da peça. “Confio nos partidos que estão propondo a ação, nos argumentos elaborados pelos advogados e porque é preciso rever os acordos que foram firmados sob coerção, em meio à Lava Jato, para garantir a entrada de grupos estrangeiros no Brasil”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada na quarta-feira 29. “A iniciativa não tem nada a ver com o governo.”
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Está nossa justiça e’ uma piada
Interessante é que esse pessoal da esquerda sempre está do lado de quem cometeu crimes, nunca do lado das pessoas de bem! Querem sempre aliviar, anular, cancelar, revogar condenações, processos, pagamento de multas etc. Será por quê?
“Ain mais os juros no Brasil nunca vão abaixar”? No Brasil até o passado é incerto, alguns atribuem a frase a Pedro Malan e outros a Gustavo Loyola. Com um sistema tão frágil juridicamente e que se move sempre contra o povo, como o mundo poderá nos enxergar com um País comprometido com o crescimento de fato?
Um absurdo!
O PT se esconde atrás desses partidos, para beneficiar os amigos.
O Supremo provavelmente irá atender, atualmente está muito alinhado com o governo.
Inquietante antever o resultado. Mas todos nós sabemos qual será…
E vai rolar a festa vai rolar o povo da toga mandou avisar…..
O Brasil é um país onde, cada vez mais, o crime compensa.
Os Partidos que pediram ao STF essa anomalia jurídica, certamente terão comissões vultosas para a festa dos seus dirigentes. Talvez até em sociedade com a comandita togada. Nesses tempos escuros de arbítrios e barbaridades jurídicas, a patota perdeu de vez a vergonha e caiu na vida, no pior sentido do termo.
stf = ORCRIM
Brasil
Somos o país onde o crime compensa!
O Brasil parece literatura de ficção. Tipo G. Orwell. Logo o cidadão de bem, estará na frente de um juiz, tentando se defender do crime de não ter cometido um crime.
Não só compensa, Luciana. É um grande negócio. Coisa de enriquecer os Lula da Silva, empreiteiros bandidos, as JBS da vida, ditadores companheiros, Blogueiros alienados, extrema imprensa, empresários fraudadores, advogados meliantes, ” amigos do meu pai”, ” amigos dos amigos do meu pai “, arti$ta$ famintos da Rouanet e outros bandidos associados.
Quanto cada sigla está recebendo , proteção a bandidagem ..
Reunião da famiglia. Tudo em casa . Vamos dividir em partes iguais pra não ter briga. Brasilzuela chegando.
A iniciativa não tem nada a ver com o governo? Chorei