O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na quinta-feira 11, que a abordagem policial não pode ter como base a “raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física”.
Conforme estabeleceram os ministros, os agentes devem realizar o procedimento se houver indícios de irregularidades — por exemplo, a posse de uma arma proibida.
A tese fixada foi: “A busca pessoal, independente (sic) de mandado judicial, deve estar fundada em elementos indiciários objetivos de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, ou de objetos ou papeis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física”.
De acordo com o STF, a Corte julgou a chamada “filtragem racial”, portanto, se houve atitudes baseadas em racismo por parte da polícia ao tratar o suspeito.
Caso no STF sobre abordagem policial
A Corte julgou o caso de um homem condenado por tráfico de drogas, em virtude de carregar consigo 1,53 grama de cocaína. A abordagem policial ocorreu em Bauru (SP), em maio de 2020, no fim da manhã, quando o criminoso estava de pé, ao lado de um carro.
Na situação específica, os ministros entenderam que a abordagem foi válida, porque havia elementos que apontariam possíveis irregularidades.
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Faz parte da Agenda de proteção aos criminosos, a mesma que proibiu a polícia de subir os morros do rio de Janeiro.
Saudades do tempo que a Suprema Corte era composta por respeitáveis senhores e senhoras selecionados por notório saber jurídico e ilibada reputação. Eram orgulho do Brasil! Mas o ladrão e seu poste aparelharam a Corte com ativistas, com protoditadores e militantes vermelhos.
Que perda de tempo. Suspeito é suspeito. E pronto !!!
Eles querem a barbarie, eles querem o cidadão acuado, ferido, machucado! O STF é o câncer desse país. Em contrapartida vão Gastão quatro milhões para blindarem seus carros. Nojentos, asquerosos!
Resumindo, só pessoas brancas e normais podem ser abordadas… que beleza, você que tem comportamento normal dentro do padrão civilizado, conservador se cuidem ao se deparar com um policial.
Bando de vagabundos! Que “proibição” mais inócua! Isso aí é só para levar tapinha nas costas, posando de superior para seus amiguinhos, assim como toda medida progressista. Chamar o morador de rua de “pessoa em situação de rua” muda alguma coisa para o coitado? não! mas quem fala assim leva tapinha nas costas. Chamar índio de indígena muda alguma coisa para o indivíduo? não! mas quem fala assim leva tapinha nas costas. Enfim, se quiser ser falso, fingido e hipócrita, é fácil: é só ser “progressista”, ou seja, de esquerda.
Se estiver lendo alguma bíblia estará condenado! Nem precisa de julgamento!
Os donos da verdade, os mestres da sabedoria, os oráculos do Brasil, acabaram de deixar a porta aberta para criminosos deste perfil: cor da pele, ou aparência física, raça, sexo e orientação sexual, quem se qualificar esta isento de abordagem policial. Basta gritar racismo, ou dizer: Qual é a fita? Você não ve a cor da minha pele? ou você não percebeu que ando rebolando, uso maquiagem e roupa do sexo oposto? portanto sou incapaz de constituir um corpo de delito.
Suspeito é suspeito em qualquer situação.
Caberá ao Congresso impedir o cumprimento deste entendimento pela justiça comum.
A fot acima mostra, concretamente, que o Brasil virou um pária e de grandes FDP!
Não podem ser enquadrados nisso se o assaltante tiver umas aparência feia, ou se o(a) parceiro (a) praticou violência doméstica?