A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de manifestação sobre o inquérito que investiga a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
A apuração busca esclarecer se ela cometeu o crime de prevaricação durante sua gestão como ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro.
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Segundo a relatora, o caso voltou à Corte depois de uma mudança no entendimento sobre o foro por prerrogativa de função. Hoje, mesmo fora do cargo, autoridades podem sofrer investigações no STF se os fatos estiverem ligados ao exercício do mandato.
A investigação começou depois de declarações públicas feitas por Damares, em outubro de 2022. Em um evento, ela afirmou ter recebido imagens de abusos sexuais contra crianças na Ilha do Marajó, no Pará.
A partir dessas falas, a Justiça Federal passou a questionar se a então ministra adotou medidas oficiais diante da gravidade das denúncias. Por meio de sua assessoria, a senadora declarou que confia na seriedade e na imparcialidade da análise pela Corte.
PGR avalia próximos passos em investigação contra Damares
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia assumido o caso depois que o STF se declarou inicialmente incompetente. No entanto, diante da mudança de jurisprudência, o TRF-1 devolveu os autos à Corte.
A PGR agora pode escolher entre três caminhos: solicitar o arquivamento, apresentar denúncia ou pedir novas diligências. A manifestação será fundamental para definir o próximo passo no trâmite do processo.
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Além disso, o órgão informou que existe uma ação civil pública, em curso na 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal em Belém, relacionada aos mesmos fatos. O Ministério Público Federal também foi notificado para se posicionar. O conteúdo do processo permanece sob sigilo.
Seriedade e parcialidade do STF? Tais brincando?
Para impedir a direita as coisas começam assim, inventam e criminalizam , assim age a esquerda corrupta
Nosos representantes da direita são muito ingênuos. Sou mais o Olavo mesmo que tratava comunista como comunista.
Imparcialidade da justiça, kkkkkkk inocente
Help presidente TRUMP , não será dificil .
STF não cansa de perseguir e fazer ilegalidades. Damares é mais uma perseguida política. Por absoluta incapacidade de enfrentar a direita, a esquerda/STF vai tirar um a um da disputa.
Grande ministra Carmen Lucia… Essa vai firmando o seu já conhecido comportamento, ignorando totalmente a mudança dos ventos.
Em outubro de 2022…
O governo anterior terminou, oficialmente, quando mesmo? Em dezembro de 2022, não foi? Então:
“A ex ministra Damares teve tempo de sobra para enfrentar o problema” -> É verdadi ese bilieti…
Mais uma a ser perseguida e tirada do cenário. Tudo leva a crer que vão proibir a atuação e a existência de todos os políticos e partidos de direita.
Só há uma chance de vencermos essa máfia: SWARM!… todos simultaneamente contra eles. Nós somos muitos, eles são poucos.
Quem não gosta, não gosta!
O Nazismo foi mais suave
A vaca suprema em ação. Mulher (?) detestável!
Vai investigar prevaricação só da EX ministra Damares que denunciou ou vão investigar a ATUAL ministra MACAE SANTOS por não estar fazendo nada também?
Ah e ja que estao investigando a Damares la em 2022 pq nao investigar o que fez o Ministro do DH Silvio Almeida que entrou em 2023? todos dos 3 deviam tomar a mesma punição judicial