STF refaz distribuição de processos e manda ação da mulher de Zanin a Gilmar

Depois de distribuir para Cristiano Zanin um processo em que a mulher do ministro, Valeska Zanin Martins, era advogada, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou Zanin impedido e designou Gilmar Mendes como relator.

Trata-se de um recurso eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra uma decisão obtida pela coligação de Luiz Inácio Lula da Silva, da qual Valeska é advogada. A representação contra o senador, em setembro do ano passado, foi assinada não apenas por ela, mas pelo próprio Zanin, então advogado do petista.

Mesmo com o impedimento de Zanin, agora ministro do STF, para julgar o caso, o processo foi distribuído para ele no dia 10 de outubro.

+ Zanin é relator de ação na qual sua mulher atua como advogada do PT

Na quinta-feira 12, feriado, porém, uma nova distribuição foi feita, como consta do site do STF. Os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Nunes Marques, que também são do TSE, aparecem como impedidos por motivo eleitoral.

Zanin figura como impedido pelo artigo 77, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. “Tratando-se de recurso extraordinário eleitoral, de habeas corpus contra ato do Tribunal Superior Eleitoral, ou de recurso de habeas corpus denegado pelo mesmo Tribunal, serão excluídos da distribuição, se possível, os Ministros que ali tenham funcionado no mesmo processo ou no processo originário.”

O Código de Processo Civil impede que juízes julguem processos nos quais atuaram como advogados e naqueles em que parente ou o cônjuge atue como advogado.

Agora o relator será Gilmar Mendes, como consta do site do STF.

Gilmar vai julgar recurso em que Flávio Bolsonaro tenta anular multa

Na representação, Zanin e sua esposa acusam Flávio Bolsonaro de ter vinculado Lula à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador postou a seguinte mensagem: “’O PT tinha um diálogo com nois cabuloso [sic]’, diz preso de uma facção criminosa.”

“Na referida postagem, Flávio compartilhou um vídeo de um suposto diálogo interceptado por meio de uma operação conduzida pela Polícia Federal. Entretanto, para além disso, com o intuito de disseminar a inexiste relação entre o Partido dos Trabalhadores e o PCC, utilizou-se da seguinte pergunta retórica: ‘Entendem por qual razão os bandidos odeiam tanto Bolsonaro?’ junto da imagem “PT e o crime organizado”, escreveu o casal.

Por maioria, o senador foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil. Apenas o relator, Nunes Marques, votou contra a representação da coligação do PT.