O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado relator de um processo no qual sua mulher, Waleska Teixeira Zanin Martins, é a advogada.
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Trata-se de um recurso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em representação ajuizada pela coligação Brasil da Esperança, que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Waleska é advogada da coligação. O próprio Zanin assinou a representação contra Flávio Bolsonaro, em 30 de setembro de 2022.
Essas duas circunstâncias tornam o ministro duplamente impedido de julgar o caso. Dois incisos do artigo 144 do Código de Processo Civil impedem o magistrado de julgar casos em que tenha atuado como advogado e nos quais seu cônjuge seja advogado.
Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
I – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha;
III – quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive.
No recurso de Flávio, o processo está para análise de Zanin, que poderá se declarar impedido. Consta que foram excluídos da distribuição os ministros que atuaram no TSE — Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Zanin é relator de recurso de Flávio Bolsonaro
Na representação, Zanin e sua esposa acusam Flávio Bolsonaro de ter vinculado Lula à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador postou a seguinte mensagem: “’O PT tinha um diálogo com nois cabuloso [sic]’, diz preso de uma facção criminosa.”
“Na referida postagem, Flávio compartilhou um vídeo de um suposto diálogo interceptado através de uma operação conduzida pela Polícia Federal. Entretanto, para além disso, com o intuito de disseminar a inexiste relação entre o Partido dos Trabalhadores e o PCC, utilizou-se da seguinte pergunta retórica: ‘Entendem por qual razão os bandidos odeiam tanto Bolsonaro?’ junto da imagem “PT e o crime organizado”, escreveu o casal.
Por maioria, o senador foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil. Apenas o relator, Nunes Marques, votou contra a representação da coligação do PT.
Tá tudo dominado
qual a surpresa! no pais que os ministros do STF abrem inquérito sobre eventuais “ataques’ ao tribunal, tem policia federal própria, ministro atua como delegado, promotor, Juiz e carrasco. qual o problema do cara julgar uma caso que a mulher dele é advogada e que uma das partes era ou é? cliente dele. O próximo passo são os ministros advogarem causa de clientes na corte e depois julgarem o próprio recurso. VERGONHA.
É para colocar a ‘pá de cal’ sobre a inteligência dos cidadãos desse país. Passaram muito dos limites constitucionais e não existem freios para essa gente. Socorrooooooooo!
Eles não tem o menor pudor. Vergonha na cara passa longe dessa gente.
O STF a cada dia que passa se torna mais um lixo, atitudes desses juízes é de envergonhar ….
O cara não tem vergonha na cara, se sinta impedido de julgar, mas de onde veio não tem vergonha mesmo…
Todos sabemos como essa podridão pode ser extirpada, incapacitada e finalmente, eliminada.
No país comandado pelo STF a bandalheira passou a ser algo normal.
Em que situação caótica meteram o país e as suas instituições !!! Não dá para acreditar !!!
Que promiscuidade declarada.
Imaginem na cama…
Besteira, “rapai”. Tá tudo em casa.
Uma vergonha
Por advogar para quem advogou já seria ruim mas,não imaginei que seria, com tanta soberba, mais um nessa orgia imunda. O que aconteceu com a honestidade, com preceitos legais,com um mínimo de moralidade? Se isso for mesmo verdade essa gente adora rastejar pelo esgoto.
Vai se declarar impedido de julgar o caso, tá bom.