O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 6, rejeitar recursos de empresas de redes sociais contra decisões do ministro Alexandre de Moraes. Ele havia determinado o bloqueio de perfis que supostamente espalham desinformação. A decisão, unânime, é da Primeira Turma da Corte. A análise ocorreu em julgamento virtual, em que os ministros votam eletronicamente.
Os magistrados seguiram o voto de Moraes. Segundo este último, as redes sociais Rumble, Twitter/X e Discord não podem se opor juridicamente às decisões que envolvem usuários das plataformas.
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“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, afirmou Moraes.
Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia acompanharam o voto. Na semana passada, Moraes determinou a suspensão do Twitter/X depois de o empresário Elon Musk, dono da rede social, descumprir o prazo de 24 horas para indicar um representante legal da empresa no país.
Bloqueio do STF às redes sociais é alvo de críticas na imprensa estrangeira
O jornal norte-americano Washington Post e a revista britânica Economist criticaram a suspensão do Twitter/X no Brasil. Ambos avaliaram a decisão de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como excessiva. Para os tradicionais veículos de comunicação, a medida afeta todos os brasileiros de maneira imprópria.
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Tanto o jornal quanto a revista ressaltam a importância da liberdade de expressão e criticam medidas que possam restringir esse direito fundamental.
Críticas do Washington Post à medida “autoritária” de Moraes
O Washington Post afirma que Elon Musk, proprietário da rede social, está conseguindo lidar com questões de liberdade de expressão, ainda que seja frequentemente polêmico em suas postagens.
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O jornal considera autoritário o bloqueio da rede social para todos os brasileiros e defende o direito de Musk de expressar sua opinião, além de ter o devido processo legal.
“Seja qual for a ameaça representada pelas contas que Moraes queria remover, a decisão de um funcionário do governo de limitar a expressão de 220 milhões de pessoas representa uma intimidação ainda maior”, analisa o jornal. “Somada à decisão de Moraes de congelar os ativos da Starlink, outra empresa de Musk, essa medida alinha o Brasil não com o mundo livre, mas com países como China e Rússia”, afirma o WP.
Para o veículo norte-americano, “os brasileiros não deveriam ter de tolerar um governo que suprime pontos de vista políticos, por mais repugnantes que um tribunal possa considerar que essas opiniões sejam”.
Posicionamento da Economist
Por sua vez, a revista Economist também questiona a suspensão da rede social no Brasil e reforça a liberdade de expressão como um valor essencial. A publicação, no entanto, critica Musk e diz que dono do Twitter/X “processa aqueles com quem discorda e proíbe palavras que não gosta em sua plataforma”.
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A revista convoca as pessoas com valores liberais a agirem: “A capacidade de falar livremente é talvez o valor liberal essencial”, diz a Economist. “É hora de os verdadeiros liberais se manifestarem e defendê-la”.
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É assim que se planta a semente da ditadura, o espinho não permite que nenhuma árvore de frutos. Mas o ser humano se levanta , cai mas se levanta novamente a natureza humana desde Adão, preferiu a arvore da sabedoria a árvore da vida eterna, afinal fomos criados a semelhança de Deus! Sem liberdade não podemos viver, afinal não somos escravos! O ser humano tende a liberdade e a liberdade conduz a Democracia!
Abraço de afogados. Em breve terão seus visas cancelados e seus nomes na lista da Interpol.