STF segue Fachin e decide retirar Força Nacional da Bahia

Ação contra os agentes foi movida pelo governador petista Rui Costa
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Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF | Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF

Ação contra os agentes foi movida pelo governador petista Rui Costa

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Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: Nelson Júnior/STF
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Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do ministro Edson Fachin de retirar a Força Nacional de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia. A ação contra os agentes foi movida no STF pelo governador daquele Estado, Rui Costa (PT), e atendida por Fachin na semana passada, conforme noticiou Oeste. O petista argumenta que não houve consulta prévia ou solicitação das autoridades locais, o que teria ferido o princípio constitucional de autonomia dos entes federativos.

Leia também: “O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ”

A Força Nacional estava nos municípios baianos desde 3 de setembro, para reforçar a segurança na região e apoiar o Ministério da Agricultura durante processos de reintegração de posse. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Luiz Fux seguiram o voto de Fachin. Apenas Luís Roberto Barroso divergiu ao sustentar que a União não precisa do aval dos Estados para proteger seu patrimônio. O ministro Celso de Mello não votou porque está de licença médica.

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5 comments

  1. Com o apoio do STF, o governador da Bahia, fazendo proselitismo político, relegando a segundo plano a segurança de sua população interfere de forma equivocada em processo de reintegração e posse do governo federal.
    Esperar o que de um político decadente como o partido que integra ?
    Pobre povo baiano !!!

  2. Eu continuo preocupado com a segurança nacional, as medidas da justiça brasileira em beneficio do crime organizado em especial ao tráfico de drogas, estão muito evidentes, espero q as medidas de contenção para evitar atitudes como esta de criar zonas de exclusão, agora na Bahia, por mais q seja do MST q sabemos q treinam militantes, não venham a ser implementadas quando for tarde demais.

  3. As decisões de nosso STF, possivelmente são ironizadas em qualquer tribunal internacional de países democráticos, desenvolvidos e civilizados, e nos deixam envergonhados. Há decisões que deixam claro a ideologização politica de seus membros.
    Fachin, ex advogado do MST e militante do PT, sequer deveria opinar nesse pleito do governador do PT, já que recentemente afirmou que erraram em tirar Lula da disputa eleitoral de 2018. Este senhor “homologou” aquela fajuta e forjada delação premiadíssima do Joesley contra Temer, que liberou o criminoso empresário para sair do pais rapidinho com família, e outros pertences para não correr risco de vida. Decisão claramente politica em represália ao substituto de Dilma, em 2010 apoiada pelo próprio Fachin. Não conseguiu derrubar Temer, mas conseguiu impedir a necessária reforma da previdência em Maio/17. Talvez fosse essa a intenção do corporativismo dos mais elevados salários do serviço público que nós pagamos. Para quem não lembra, o próprio PGR Janot, contrariado com os indisciplinados delatores pediu a anulação dessa delação. Vale lembrar também que nela estava envolvido um procurador que articulou a empresa nessa armação.
    O atual presidente Fux, manteve por 4 anos, liminar concedendo auxilio moradia (alguns ilegais) a juízes, procuradores e assemelhados, para só extinguir quando conquistaram aumento salarial de 16,3%.
    Gilmar Mendes, já mudou seu voto em ao menos dois julgamentos. Inicialmente foi a favor da prisão em 2a. instância e recentemente, contra. Também recentemente em primeiro julgamento decidiu que o VOTO IMPRESSO não era inconstitucional, e a seguir passou também a julgar inconstitucional. Não sei como entenderam a “inconstitucionalidade por quebra do sigilo do voto”, se o voto impresso é blindado e fica depositado em urna lacrada. Talvez tenham pensado que o eleitor levaria o voto impresso para casa como entendiam alguns jornalistas.
    Carmem Lucia, decide que é inconstitucional reduzir salários dos servidores públicos, mas pode sim ser reduzida a jornada. Esta decisão demonstra claramente que o judiciário tem uma dificuldade enorme em fazer contas (aritmética simples), e de conhecer do orçamento público e déficit fiscal.
    Barroso. o iluminado, disputa com o decano Celso quem melhor interpreta a Constituição, e por vezes lhes permite legislar, como fez Barroso ao permitir aborto ate o terceiro mês de gravidez, e Celso quando decidiu que homofobia e igual racismo.
    Alexandre de Moraes acha legal o STF, investigar, denunciar e julgar desafetos.
    Enfim, com um pouco mais de leitura poderemos observar que nenhum ministro do STF tem notável saber jurídico para entender o que esta escrito em português na Constituição, e seguramente seriam reprovados em testes educacionais para interpretação de textos.

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