STF segue Fachin e decide retirar Força Nacional da Bahia

Ação contra os agentes foi movida pelo governador petista Rui Costa
-Publicidade-
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF | Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: NELSON JÚNIOR/STF

Ação contra os agentes foi movida pelo governador petista Rui Costa

stf
Ministros do STF a caminho de sessão na Corte | Foto: Nelson Júnior/STF

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a decisão do ministro Edson Fachin de retirar a Força Nacional de assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul da Bahia. A ação contra os agentes foi movida no STF pelo governador daquele Estado, Rui Costa (PT), e atendida por Fachin na semana passada, conforme noticiou Oeste. O petista argumenta que não houve consulta prévia ou solicitação das autoridades locais, o que teria ferido o princípio constitucional de autonomia dos entes federativos.

-Publicidade-

Leia também: “O direito de ser defendido pela polícia não vigora nas favelas do RJ”

A Força Nacional estava nos municípios baianos desde 3 de setembro, para reforçar a segurança na região e apoiar o Ministério da Agricultura durante processos de reintegração de posse. Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente Luiz Fux seguiram o voto de Fachin. Apenas Luís Roberto Barroso divergiu ao sustentar que a União não precisa do aval dos Estados para proteger seu patrimônio. O ministro Celso de Mello não votou porque está de licença médica.

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.