STF tem 261 julgamentos inconclusos depois de interrupção em plenário

Um dos processos envolve o presidente Jair Bolsonaro
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Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991
Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O acervo de processos do Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da Corte ou pedidos de vista. Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 27, o levantamento considera números do STF até a sexta-feira 24.

Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991. O dispositivo exige do empregador rural pessoa física o pagamento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita dos produtos que ele vende.

Após um empate de 5 a 5, o julgamento foi suspenso em maio de 2020, segundo a planilha que lista os casos no site do STF, “para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli”. O caso aparentemente vai andar mais de um ano depois. A sessão está prevista para ocorrer em outubro.

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Outro processo que se arrasta envolve o presidente Jair Bolsonaro. Em outubro de 2020, os ministros começaram a deliberar sobre o formato de depoimento que o chefe do Executivo deverá prestar no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. O caso ainda não teve desfecho.

Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste

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9 comentários Ver comentários

  1. Pra que serve STF ?
    Essa corte só favorece o mal e empurra o país para o abismo e incompetência nacional em favorecimento à tudo aquilo que é contrário aos valores e princípios morais das famílias brasileira .
    Deveriam ser extintos pois não servem pra nada e ainda sugam o dinheiro do povo que além de ficar a Mercer deles , ainda pagam por manter eles no poder .
    Ridículos !

  2. A única certeza que tenho sobre está composição do STF é que serve para salvaguardar políticos arrolados na justiça, mais bizarro ainda as arbitrariedades tanto poder executivo como nas instituições públicas.

  3. O maior crime que os brasileiros vêm assistindo desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República é a interferência do STF nos Legislativo e Executivo Federal. O mais grave é no Executivo, atos que não ocorreram nos desgovernos PTista de Luladrão e da Coletora de Ventos.
    Enquanto isso os processos nas prateleiras do “Supremo” vão empoeirando e prescrevendo.

  4. Quanto ao caso dos produtores rurais, pessoa física, de serem obrigados a recolher contribuição previdenciária sobre os seus produtos, é muito simples, é só repassar o valor dessas contribuições para os alimentos então quem pagará mesmo será o consumidor, como sempre. O preço da alface é R$ 1,00 + 20% de previdência, vai para R$ 1,20, fim de conversa.

  5. Eles tem pressa em acatar as ordens dos partidos nanicos e vão deixando de lado todo o resto, inclusive o julgamento daqueles que tem foto privilegiado como o facínora Renan Calheiros

  6. A melhor coisa pro Brasil é quando está gente fica sem fazer nada, o que é uma praxe. Na verdade esta corte nem deveria existir. Um país pobre tendo que bancar uma corte inútil e nababesca. Um absurdo.

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