O acervo de processos do Supremo Tribunal Federal (STF) acumula 261 julgamentos inconclusos por decisão do presidente da Corte ou pedidos de vista. Publicado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 27, o levantamento considera números do STF até a sexta-feira 24.
Desde 2010, tramita na Casa uma ação pela inconstitucionalidade de um trecho de lei de 1991. O dispositivo exige do empregador rural pessoa física o pagamento da contribuição previdenciária de 1,5% sobre a receita dos produtos que ele vende.
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Após um empate de 5 a 5, o julgamento foi suspenso em maio de 2020, segundo a planilha que lista os casos no site do STF, “para aguardar o voto do ministro Dias Toffoli”. O caso aparentemente vai andar mais de um ano depois. A sessão está prevista para ocorrer em outubro.
Outro processo que se arrasta envolve o presidente Jair Bolsonaro. Em outubro de 2020, os ministros começaram a deliberar sobre o formato de depoimento que o chefe do Executivo deverá prestar no inquérito que apura suposta interferência na Polícia Federal. O caso ainda não teve desfecho.
Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste
Fica difícil julgar em meio a tanto ativismo político.
O foro de Sãoo Paulo é o pai desses tais !!!!!
Pra que serve STF ?
Essa corte só favorece o mal e empurra o país para o abismo e incompetência nacional em favorecimento à tudo aquilo que é contrário aos valores e princípios morais das famílias brasileira .
Deveriam ser extintos pois não servem pra nada e ainda sugam o dinheiro do povo que além de ficar a Mercer deles , ainda pagam por manter eles no poder .
Ridículos !
A única certeza que tenho sobre está composição do STF é que serve para salvaguardar políticos arrolados na justiça, mais bizarro ainda as arbitrariedades tanto poder executivo como nas instituições públicas.
O maior crime que os brasileiros vêm assistindo desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República é a interferência do STF nos Legislativo e Executivo Federal. O mais grave é no Executivo, atos que não ocorreram nos desgovernos PTista de Luladrão e da Coletora de Ventos.
Enquanto isso os processos nas prateleiras do “Supremo” vão empoeirando e prescrevendo.
Quanto ao caso dos produtores rurais, pessoa física, de serem obrigados a recolher contribuição previdenciária sobre os seus produtos, é muito simples, é só repassar o valor dessas contribuições para os alimentos então quem pagará mesmo será o consumidor, como sempre. O preço da alface é R$ 1,00 + 20% de previdência, vai para R$ 1,20, fim de conversa.
Errata: Foro privilegiado
Eles tem pressa em acatar as ordens dos partidos nanicos e vão deixando de lado todo o resto, inclusive o julgamento daqueles que tem foto privilegiado como o facínora Renan Calheiros
A melhor coisa pro Brasil é quando está gente fica sem fazer nada, o que é uma praxe. Na verdade esta corte nem deveria existir. Um país pobre tendo que bancar uma corte inútil e nababesca. Um absurdo.