O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 10, para arquivar um inquérito que investiga suposto pagamento de propina aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA).
O inquérito foi aberto em 2016 a partir de delações premiadas, como a do senador cassado Delcídio do Amaral. Segundo a delação, construtoras acertaram o pagamento de R$ 30 milhões para PT e PMDB nas obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
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Parte do suborno, disse Delcídio, teria sido pago para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff em 2010 e parte para o “grupo de José Sarney” no então PMDB, hoje MDB.
A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, Edson Fachin. Para ele, apesar das provas da existência de um possível esquema de propinas a agentes políticos, a Procuradoria-Geral da República não apontou a ligação de Calheiros e Barbalho.
“Sobressai o vazio investigatório quanto aos supostos fatos delituosos”, escreveu.
Segundo ele, a PGR não apontou crimes praticados pelos senadores, “limitando-se a mencionar os diagramas elaborados em relatórios policiais pretéritos que os apontam como destinatários de pagamentos indevidos”.
Fachin destacou que, desde 2016, quando o inquérito foi aberto, persistia como único elemento no processo a colaboração premiada, “que não detém a natureza jurídica de prova, mas, como consabido, mero instrumento para sua obtenção”.
Acompanharam Fachin: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O demais ministros podem depositar seus votos no sistema eletrônico até sexta-feira 11.
No voto, Gilmar Mendes aproveitou para, como costuma fazer, criticar as delações premiadas.
Para ele, “o plenário tem um encontro marcado com esse e outros acordos que foram celebrados em condições de legalidade duvidosa, tal como observado a partir das informações posteriormente divulgadas nos meios de comunicação”.
O STF é composto de 9 (que nem o nine fingers) URUBUS e 2 ministros.
STF…motivo de piadas no mundo inteiro……e R3nan tu sempre vai ser larápio como tua gang….seu inútil….este ano tem eleições e o povo de bem vai lhe chutar sua bunda seu vadio vigarista…dá vida boa publica …vagabundo ladrão…
Ditado: ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão.
Hoje: ladrão que livra a cara de ladrão, não é investigado pelo senado.
Arbitrariedades do stf são sucessivas, abundantes e descaradas. Só quem joga dentro das quatros linhas é o Presidente da Republica. Quando irá acordar?
Não podemos esperar algo diferente desta corte
Um pais com uma casa suprema como a Brasileira é um país desgraçado que deixa o seu povo a mercê de vagabundos……Que vergonha!! Que absurdo!!
Vergonha nacional!
Isso é Brasil, minha gente. ladrão fora da cadeia.
EU QUERIA SABER QUAL A NOVIDADE!
Esse deve saber muito… Nojo.
É escancarado que algo muito errado está por trás da proteção ao corrupto Renan. Seriam os famosos dossiês que o gângster produz contra seus inimigos?