Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia de corrupção apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senadores do MDB, acusados de gerar um prejuízo de R$ 5,5 bilhões à Petrobras e de mais de R$ 100 milhões à Transpetro.
Investigados na Operação Lava Jato, os senadores Jader Barbalho e Renan Calheiros e os então senadores Edison Lobão, José Sarney, José Sérgio de Oliveira Machado, Romero Jucá e Valdir Raupp foram denunciados em 2017 por corrupção e lavagem de dinheiro.
O relator, ministro Edson Fachin, para defender o arquivamento da denúncia, lembrou que a PGR mudou de entendimento e se manifestou a favor da rejeição. Em parecer ao Supremo em março, a vice-procuradora Lindôra Araújo afirmou que não havia provas suficientes para manter a denúncia.
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“Em reavaliação do entendimento anteriormente exposto, a partir de uma análise aprofundada dos julgamentos proferidos, entende este órgão ministerial que não foi demonstrada a existência de lastro probatório mínimo indispensável para a instauração de um processo penal em face dos referidos denunciados”, escreveu Lindôra.
A vice-procuradora citou especificamente a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), que foi alterada em 2019 pelo Pacote Anticrime para proibir expressamente o recebimento da denúncia com base apenas nas declarações de delatores.
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“Por essas razões, havendo fatos novos, advindos após a primeira indicação do feito ao julgamento colegiado, compreendo que a posterior alegação de falta de interesse da acusação em promover a persecução penal em juízo, por falta de justa causa, deve ser acatada neste estágio processual destinado a aferir a possibilidade de instauração da ação penal”, escreveu Fachin, ao votar pelo arquivamento.
Na denúncia por corrupção, PGR afirmou que propina aos senadores passou de R$ 800 milhões
A denúncia original foi feita ao STF pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele argumentou que o prejuízo bilionário nas estatais ocorreu “em razão da manutenção do cartel formado pelas empreiteiras e do direcionamento dos contratos daquela sociedade de economia mista federal para determinadas empresas”. Segundo a denúncia, os grupos econômicos beneficiados pagaram mais de R$ 800 milhões em propina a políticos do MDB.
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A PGR também citava, na denúncia, o envolvimento do Partido dos Trabalhadores (PT), cujos membros “se uniram inicialmente a grupos econômicos com objetivo de financiar a campanha de Lula em troca do compromisso assumido, pelo então candidato e por membros da sua
futura equipe, de atender interesses privados daqueles conglomerados”.
A votação para a rejeição da denúncia, unânime, foi realizada no plenário virtual do Supremo pelos 11 atuais ministros, inclusive o mais novo membro da Corte, Cristiano Zanin.
Como assim? O que acontece em Brasília fica em Brasília. É uma ação entre amigos, tudo acaba em caviar e champanhe. E nós, pobres otários , pagamos a conta.
Todos mancomunados
Há quantos anos os Senadores Jader Barbalho e Renan Calheiros estão envolvidos em evidências de corrupção ? Há pelo menos 37 anos, e nunca foram punidos.
Imagina a petulância dessa procuradora da República. Dona Lindôra, bastaria ver a foto desses dois estadistas, patriotas que honram o Norte e o Nordeste deste para não perder tempo com denúncias vãs. Há nesta editoria um expert neste terreno baldio onde as capivaras se reproduzem, que não precisaria mais do que um olhar de esgueio reconhecer na foto dois heróis da nacionalidade. Ora, ora, o que são R$ 5 bilhões para a Petrobras ou R$ 100 milhões da Transpetro?
O STF perdeu a vergonha.
Magina esses senadores são imaculados, perigoso mesmo é Anderson Torres!!
Colocando as HIENAS tomando conta da CARNIÇA, não ia dar outra!
Não tem como né! Como que membros da quadrilha vão denunciar seus próprios comparsas ???
Stf é senado vivem uma situação de proteção mútua ….uma vergonha essas casas , não representam o povo, uma casta de malandros.
Nenhuma surpresa a turma é prata de primeira linha. Faz parte do esquema que tomou o poder. Tudo junto e misturado. O crime compensa no país e viva a IMPIUNIDADE.
Estamos no pais do vale-tudo. Temos um descondenado com presidente da republica. Com um exemplo desse a turminha do stf se sente muito a vontade. Republiqueta de bananas.
Uma mão lava a outra e as duas lavam a b…….
Essa turma é prata fina, criminoso é o Deltan.
Uma mão lava a outra e as duas lavam a b……
Os patriotas, agradecem as FORÇAS CORROMPIDAS E TRAIDORAS ARMADAS!!!
Alguma surpresa?
Certamente não há nada de surpresa, em um país onde o crime domina o que esperar de cortes e juízes, que na realidades não agem como deveriam em seus julgamentos, ou seja, na imparcialidade, se estivéssemos em um país sério isso jamais estaria acontecendo. Isso tudo não passa de parceiros defendendo parceiros. infelizmente é o que virou o judiciário brasileiro… cortes militantes extensão de partidos politico. Isso não pode acabar bem infelizmente. E o povão é quem pagará o preço!!!!!! Salvem -se quem puder porque a coisa esta feia.
E continua firme rumo a mais uma quebradeira a PETROBRAS!
E sobrará para quem a conta?
São as santidades! Esse MDB é o maior corruptor e detentor de corruptos!
Está es todos os governos!
Pode anular tudo, mas na memória nossa não apagará nada!
E
caramba… quando a “turminha” age em conjunto não há prova que resista. e com isso os campões da “lizura” e “onestidade” vão se perpetuando no “pudê”.
Esse desgoverno é barra pesada. Quer transformar a nossa pátria numa grande Barrabrás.
Edson Fachin faz um relato cheio de palavras bonitas, tudo isso para tentar justificar, no popular, que ele é comparsa de bandido.
Na visão dos “supremos”, da PGR e do TCU só existe um político de alta periculosidade no Brasil….Jair Messias Bolsonaro.
A PGR está completamente anulada nesse governo
E dessa forma os milionários senadores e seus descendentes podem ficar com o produto do roubo e viver o resto de suas vidas naturais no luxo de mansões palaciais e rindo dos otários que os elegeram.
Se hj o Brasil fosse um filme, seu nome seria “permissão pra roubar”