O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está focado em cortar despesas públicas e aumentar investimentos. É o que revela uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Ele planeja revisar os benefícios fiscais para empresas, o que pode elevar a arrecadação em R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano. Atualmente, os incentivos fiscais somam aproximadamente R$ 60 bilhões.
Segundo a reportagem, o plano, intitulado São Paulo na Direção Certa, será divulgado no Diário Oficial e inclui medidas que necessitam da aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), enquanto outras podem ser implementadas administrativamente.
As secretarias terão 90 dias para desenvolver propostas que abordam desde gastos com pessoal e renegociação da dívida com a União até a extinção de órgãos públicos e economia com passagens aéreas e aluguéis de carros.
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Tarcísio cita impacto na arrecadação
Tarcísio explicou que o decreto orientará a revisão dos benefícios tributários e eliminará aqueles que não promovem investimentos significativos, criação de empregos nem têm competitividade de mercado.
Ele mencionou que um terço dos benefícios que expiraram em abril já não foram renovados, citando o setor de areias e agregados como exemplo. A não renovação desses benefícios deve aumentar a arrecadação em R$ 400 milhões anualmente, segundo o governador.
Outro aspecto importante é a renegociação da dívida do Estado com a União, que também afeta outros Estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. A proposta é mudar o indexador de IPCA mais 4% ao ano para IPCA mais 2% ao ano, o que poderia aliviar os cofres em R$ 4 bilhões por ano.
O governador destacou que o plano, ainda em fase de estudo, poderá cortar um total de R$ 20 bilhões por ano, possibilitando investimentos em diversas áreas, como transporte, saúde e educação.
Ele também mencionou que o projeto se aplica a todos os órgãos do governo estadual, exceto as universidades públicas estaduais (USP, Unicamp, Unesp) e a Fapesp, que não estão incluídas na revisão de gastos devido ao funcionamento de seus mecanismos.
Recentemente, o governo paulista realizou uma reforma administrativa que reduziu 20% dos cargos comissionados e funções de confiança, e Tarcísio sugeriu que mais cortes podem ocorrer.
Ele também expressou a intenção de extinguir ou reestruturar órgãos e agências, como a Fundação Padre Anchieta, a Fundação para o Remédio Popular e a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, que pode ser objeto de uma parceria público-privada.
O decreto não especifica quais órgãos serão extintos ou reestruturados, mas estabelece que a Casa Civil terá 60 dias para preparar o anteprojeto de lei com as propostas. Além disso, será realizada uma auditoria na folha de pagamento, a criação de uma Central de Compras e a revisão das políticas de pessoal.
Tarcísio também propõe reestruturar as agências reguladoras, aumentar sua autonomia e independência e criar critérios técnicos para a escolha de dirigentes para evitar a captura política das agências. Ele mencionou a intenção de incorporar a regulação do transporte metroferroviário de passageiros na Artesp.
O plano também inclui a expansão dos programas de transação tributária, como o Acordo Paulista, que já renegociou R$ 14,6 bilhões em dívidas de ICMS, e a introdução de um programa similar para pessoas físicas para renegociar débitos em impostos, como o IPVA.
Além disso, o decreto menciona a venda de imóveis, a antecipação de créditos e a ampliação dos casos em que as empresas podem utilizar créditos acumulados de ICMS e precatórios para pagar dívidas com o Estado.
Até que enfim surge um grande administrador com coragem, moral e visão política para fazer as mudanças que o estado de São Paulo e o Brasil tanto necessitam. A começar pela limpeza dos milhares de vagabundos que inundam as instituições públicas, passando pelas privatizações, reduzindo o tamanho do gordo e caro Estado brasileiro, gerando empregos para aqueles que querem trabalhar, acabando com a bandidagem, e assim por diante. Espero realmente que o governador Tarcisio continue nessa trilha e com certeza contará sempre com o apoio incondicional das pessoas honestas e de bem de nosso País.
A manutenção de um programa permanente de corte de gastos públicos deveria ser uma obrigação de todos os governantes. Aumentar gastos é sempre fácil. Ainda mais quando o cargo é transitório e o dinheiro vem do público através da cobrança de impostos. Tarcísio está certo em botar pressão no sistema para q este funcione com menores gastos. É assim q se faz na iniciativa privada. O gasto nunca pode estar atrelado à receita. Mesmo com uma receita crescente, os gastos devem sempre ter uma trajetória de queda. Gasto é problema, logo tem q ser eliminado ou mitigado. Empresas e países modernos neste século 21 pensam assim. Já o Brasil do Malddad e Luladrão continua com os pensamentos dos anos 20 do século 20.
Urgentemente vendam esses imóveis e forcem a união vender os seus também que estão abandonados e vivem degradantes na região central de Sampa com marginalidade roubando celulares na avenida 9 de julho e adjacências….TUDO proveniente das 10-15 invasões na regiões da rua Augusta…PAU nós nóias e marginalizinhos que vivem nessas invasões