Tarcísio nomeia Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como procurador-geral de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nomeou Paulo Sérgio de Oliveira e Costa como o mais novo procurador-geral de Justiça do Estado. Ele era o terceiro colocado na lista tríplice, eleita neste sábado, 13.

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Costa era o nome apoiado por Mário Sarrubbo, que deixou o comando do Ministério Público de São Paulo (MPSP) no mês passado.

Sarrubbo aceitou o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O mandato dele terminaria em abril, mas com sua saída, a eleição interna foi antecipada.

É a primeira vez que um terceiro colocado na lista tríplice é escolhido. Concorreram ao cargo José Carlos Cosenzo, Antônio Carlos da Ponte, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Tereza Exner e José Carlos Bonilha.

O procurador-geral deve zelar pela unidade e pelo cumprimento das funções constitucionais do MPSP

Entre as funções do procurador-geral estão: garantir o andamento administrativo da instituição, zelar pela unidade e pelo cumprimento das funções constitucionais do MPSP.

Além disso, ele deve atuar em casos específicos de demandas judiciais, sejam cíveis, criminais ou eleitorais. A Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo é responsável por acionar o tribunal em casos de inconstitucionalidade em municípios ou no Estado.

Costa foi o primeiro colocado da lista em 2020. À época, o então governador João Dória optou por Sarrubbo, que havia sido o segundo mais votado.