Ao finalizar auditoria sobre as medidas adotadas em 2022 para enfrentar o risco de desabastecimento de diesel, em razão da invasão da Ucrânia pela Rússia, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo de Jair Bolsonaro agiu adequadamente. Uma das medidas foi aumentar a proporção de biodiesel no combustível tradicional.
Em 2022, o governo aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que aumentou em 10% a quantidade de biodiesel presente no óleo diesel comercializado no país. A intenção do Ministério de Minas e Energia (MME) era proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.
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Sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, a auditoria do TCU concluiu que “o governo federal agiu prontamente diante da crise, em especial a partir de movimentações do Ministério de Minas e Energia e da ANP [Agência Nacional do Petróleo], que atuaram efetivamente na mitigação do risco ao abastecimento de diesel. Diante disso, haverá apenas a continuidade do acompanhamento em 2023”.
Isso porque, neste ano, o governo Lula aprovou um aumento de 12% de biodiesel na mistura e de 13% para o ano que vem.
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Além do risco global de desabastecimento gerado pela guerra na Ucrânia, Nardes considerou o aumento da demanda interna. “A grande participação dos caminhões na logística nacional de transportes e o fato de os novos caminhões produzidos requererem diesel de maior qualidade (S10), é possível concluir que há uma tendência de aumento gradual na demanda desse diesel de qualidade superior nos próximos anos.”
Diante do aumento do consumo de diesel, o ministro do TCU citou um “enorme desafio” em ações para o refino do combustível no Brasil. “O crescimento expressivo da demanda por óleo diesel A S10 representa enorme desafio para o parque de refino nacional, uma vez que a sua produção exige necessariamente unidades de hidrorrefino, como hidrotratamento (HDT) e hidrocraqueamento catalítico (HCC), e, consequentemente, requerem volumes significativos de hidrogênio”, afirmou Nardes.
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A decisão do TCU, que aprovou o relatório da auditoria sobre as medidas adotadas no governo Bolsonaro, é do dia 9, mas foi publicada na terça-feira 15.
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