O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o prosseguimento de uma queixa-crime que pedia a prisão do também ministro Alexandre de Moraes. A representação foi protocolada pela família de Clériston da Cunha, conhecido como Clezão, que morreu em novembro de 2023 na Papuda.
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A petição foi assinada pelo advogado Tiago Pavinatto, que representa a família de Clezão. Ele atribui a Moraes as práticas de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação. Somadas, tais penas chegariam a 31 anos de prisão.
A família de Clezão afirma que essas ações teriam contribuído para a morte de Cleriston, ocorrida depois de ele passar mal na prisão.
A Oeste, Pavinatto afirmou que “o Código de Processo Penal (CCP), em seu artigo 316, ordena que o juiz reveja a prisão de 90 a 90 dias”. No entanto, segundo Pavinatto, “isso não foi revisto nenhuma vez em seus 311 dias como preso provisório”.
Clezão poderia morrer mesmo solto, segundo Toffoli
Na decisão, Toffoli afirma que, “mesmo que tivesse sido apreciado o pedido de liberdade provisória, não necessariamente teria sido evitado o falecimento de Cleriston”.
“O juízo hipotético que se realiza (se A tivesse acontecido, então B não teria acontecido) deve ser rigoroso, sob pena de se incorrer responsabilização criminal a partir de nexo causal especulativo”, afirmou Toffoli, na decisão. “Ora, mesmo que tivesse sido apreciado o pedido de liberdade provisória, não necessariamente teria sido revogada ou concedida a prisão domiciliar e, ainda, não necessariamente teria sido evitada a morte de Clériston.”
Além disso, Toffoli afirmou que a queixa-crime estava “amparada unicamente em ilações e acusações infundadas, com breves intersecções com a realidade e despida de fundamentação jurídica correlata aos fatos e provas”. O magistrado classificou a representação como “panfletária”.
Esse não é o único caso em que Dias Toffoli analisa pedidos relacionados a Alexandre de Moraes
Toffoli também é relator de um incidente que envolve o empresário Roberto Mantovani e o filho de Moraes, Alexandre Barci, no Aeroporto de Roma.
Alexandre de Moraes acusa Mantovani de agredir seu filho. O empresário, por sua vez, nega a acusação e solicita a liberação das imagens da confusão, que já foram encaminhadas pelas autoridades italianas ao STF. Toffoli determinou que o vídeo permaneça sob sigilo.
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Puxa! Que surpresa!
Quem, a não ser os adoradores do encantador de jumentos, poderia esperar que esse MoNTE DE ESTRUME iria tomar uma atitude diferente?
Estão de mãos unidas contra o povo brasileiro que se encontra indefeso com a Ditadur@ que se instalou.
Os argumentos de Toffoli são uma vergonha. Já com relação ao incidente ocorrido em Roma quando a prova adviria de uma filmagem Toffoli decidiu por manter em sigilo algo que demonstraria a mentira contada por seu colega.
São uma verdeira mafia
Para surpresa de ninguém.
Não podemos jamais esquecer de RODRIGO PACHECO, ele é o responsável por pautar impeachment de ministros do STF.
Não podemos jamais esquecer de RODRIGO PACHECO, ele é o responsável por pautar impeachment de ministros do STF.
Surpresa ZERO.
Óbvio que Toffoli iria alegar qualquer coisa que beneficiasse Moraes. A Justiça está de cabeça para baixo.
Parabéns, Pavinatto! Não vamos desistir..
pois é.. ninguém larga a mão de ninguém… e quanto à justiça? ora bolas, é só a justiça.. quem se importa?
esses ministros no fundo são gente boa , se é que me entendem
Que vergonha. Como ainda mantemos estes crápulas regados a lagostas e champagne.
O Sinistro Fariseu não vê nexo causal com a morte da vitima, afinal se sai-se da prisão também poderia morrer. Afinal todas os seres vivos morrem e assim vamos liberar todos os homicidas.
Ninguém larga a mão de ninguém!
Que novidade!