Trabalho? Governo Lula vai dar ponto facultativo a servidores na sexta-feira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ponto facultativo aos servidores do Executivo na sexta-feira 13, dia subsequente ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

A decisão foi oficializada nesta terça-feira, 10, por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e foi assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

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De acordo com o governo, as Agências da Previdência Social (APS) não estarão em funcionamento neste dia. Quaisquer agendamentos previamente programados para essa data serão reagendados.

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Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um total de 163 agendamentos em todo o Brasil foram afetados por causa da decisão de conceder ponto facultativo em 13 de outubro.

O que é ponto facultativo? 

Ponto facultativo é uma decisão administrativa do governo, seja federal, estadual ou municipal, que permite que os órgãos públicos ou instituições escolham conceder ou não um dia de folga aos seus funcionários em uma data específica. O ponto facultativo geralmente ocorre em datas especiais, como feriados prolongados, carnaval ou outros eventos relevantes. 

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