O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar o seu relatório final em 24 de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vale ressaltar que o texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Segundo Braga, foi acordado com o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que a proposta seja analisada e votada pelo colegiado em 7 de novembro, para então prosseguir com a discussão no plenário do Senado.
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“Houve uma reunião com o Pacheco e com o Davi, e ficou acertado o dia 24 para apresentação do relatório na CCJ”, afirmou Braga. “Como tem o feriado, acaba votando no dia 7 e vai para plenário 7, 8 e 9 para votar.”
Na tarde desta terça-feira, 10, Braga também se reuniu com os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) para debater os últimos ajustes relacionados ao tema.
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O encontro contou com a presença dos governadores Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Ratinho Junior, do Paraná; e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul.
Aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados
A Casa Baixa aprovou o texto-base da proposta em julho deste ano. Agora é a vez de os senadores darem continuidade à aprovação.
Por ser uma PEC, o texto terá de passar por dois turnos de votação para ser aprovado. No Senado, o quórum mínimo é de 49 votos.
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