Tributação de grandes fortunas enfrenta resistência

Governo e relator da reforma tributária no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não concordam com a tributação de grandes fortunas

O debate sobre tributação de renda dentro da reforma tributária tem pontos de convergência e divergência. Se, por um lado, há entendimento para se propor a tributação sobre lucros e dividendos, por outro lado, a taxação de grandes fortunas promete encontrar resistência.

É o que sinalizaram governo e o relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Representado pela assessora especial do Ministério da Economia para a reforma tributária, Vanessa Canado, o Executivo se mostrou contrário à criação de um tributo sobre grandes fortunas.

O posicionamento é o mesmo de Ribeiro, relator da proposta em discussão na comissão mista da reforma tributária. Ele aponta que o debate foi abortado em outros países justamente por inibir afugentar investimentos, e não atraí-los. “O que nós coletamos das experiências do mundo é que, onde houve legislação nesse tema, houve, na verdade, fuga dessas grandes fortunas”, ponderou, em debate promovido pelo Congresso em Foco, nesta segunda-feira, 22.

A própria definição de grande fortuna causa incertezas para o debate. “Como definir? Você teria uma grande dificuldade de fazer essa definição. Você tem como tributar a renda e, nesse aspecto, temos como fazer isso. Aquelas grandes empresas que aferem lucros exorbitantes. Isso dá para trabalhar de forma bastante efetiva no resultado desse sistema tributário mais progressivo, que é isso que estamos desejando”, destacou.

Demandas

A tributação sobre grandes fortunas nunca foi uma fonte de arrecadação nos países que tentaram instituir, sustentou Canado. Ela vê, contudo, com naturalidade demandas da sociedade de justiça tributária. A assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que quem receba menos renda pague menos impostos. Atualmente, proporcionalmente falando, os mais pobres pagam mais impostos do que os ricos.

A técnica da equipe econômica defendeu que as demandas da sociedade sejam interpretadas não necessariamente a partir da informação pura e simples. “Duvido que alguém queira tributar uma grande fortuna e não pegar [receitas] de quem tem grande fortuna. Temos que endereçar essa demanda da forma mais eficiente possível”, ponderou.