O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira, 26, por unanimidade, o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP).
Com a decisão de hoje, a federação União Progressista se tornou a quinta registrada na Justiça Eleitoral.
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A relatora do processo no TSE, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação atendeu aos requisitos, com a documentação necessária, exigida pela legislação eleitoral.
A ministra ressaltou que a legislação permite que dois ou mais partidos se unam em federação, passando a atuar como uma única agremiação após o registro na Justiça Eleitoral. O plenário acompanhou integralmente o voto da relatora, sem divergência.
O pedido da federação entre o União Brasil e o PP havia sido protocolado na Justiça Eleitoral em dezembro do ano passado.
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Em nota conjunta, os partidos informaram que “caminham juntos para fortalecer o diálogo, a responsabilidade e a construção de um projeto de país que olhe para frente”.
Segundo as normas do TSE, uma federação, quando registrada, tem vigência mínima de quatro anos e atuação em âmbito nacional.
Federações registadas
Até o momento, o TSE conta com cinco federações registradas. As junções já são válidas para as eleições deste ano.
Outros registros são da Federação Renovação Solidária, Federação Brasil da Esperança, Federação PSDB-Cidadania e a Federação Psol-Rede.
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