O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que mantém nos cargos o governador Marcos Rocha e o vice, Sérgio Gonçalves da Silva, ambos do União Brasil.
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A sessão ocorreu nesta terça-feira, 15, depois de ter sido adiada em agosto para evitar impacto nas eleições municipais de 2024.
Ação rejeitada pelo TSE pedia cassação de chapa por supostos abusos de poder
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) rejeitada pelo TRE-RO e posteriormente pelo TSE, pedia a cassação da chapa de 2022 por supostos abusos de poder político e econômico.
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O autor da ação alegou que os candidatos utilizaram servidores comissionados em mobilizações de rua.
Além disso, também teriam cometido irregularidades nas propagandas eleitorais e revogado, por meio de decreto, o ato de criação da Estação Ecológica Soldado da Borracha, supostamente com objetivos eleitorais.
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O ministro Ramos Tavares acompanhou o entendimento do relator original do caso, ministro Raul Araújo, e negou o recurso por “ausência de provas robustas e suficientes”. O magistrado disse ainda que não houve caráter eleitoral nas ações do governo.
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