O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ter a palavra final no processo que pode determinar a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
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O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Liberal (PL), que o acusam de ter feito gastos indevidos durante a campanha, podem recorrer ao TSE em uma eventual vitória de Moro em Curitiba. O ex-juiz também pode fazê-lo. As duas partes já afirmaram que assim o farão.
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Na hipótese de Moro sair derrotado na Corte regional, a decisão fica suspensa. Nesse caso, se o TRE determinar a cassação, ele não perderá o mandato de imediato, já que o TSE precisará analisar o recurso.
O caso será recebido pelo TSE com efeitos suspensivos
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o caso será recebido pelo TSE com efeitos suspensivos. Isto é, não haverá a aplicação da sentença que será definida regionalmente. O processo contra Moro deve ser julgado até fim de fevereiro, em Curitiba.
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No fim do ano passado, o relator do caso, Luciano Carrasco Falavinha Souza, havia dito aos advogados que o tema poderia entrar em pauta depois do recesso judiciário.
Entretanto, a primeira sessão do ano no TRE foi realizada na última segunda-feira, 22. Mas o relator não incluiu o processo na agenda.
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Moro é acusado de ter feito gastos excessivos durante o período da pré-campanha eleitoral ao pleito de 2022. Isso teria trazido desequilíbrio para a disputa. O senador nega as acusações.
Missão dada, missão cumprida.