Na tarde desta quarta-feira, 10, a equipe institucional do Twitter/X publicou uma nota em que pede ao Judiciário brasileiro o respeito ao devido processo legal no julgamento dos usuários que tiveram suas contas na rede social bloqueadas.
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“As pessoas devem saber por que suas contas estão bloqueadas ou por que estão sendo investigadas”, afirmou o Twitter/X. “Devem ter direito ao devido processo para se defenderem em um tribunal público. Acreditamos que esse direito é garantido pela Lei do Marco Civil e pela Constituição Federal do Brasil.”
Ainda, a empresa revelou que entrou com vários recursos nos tribunais, pendentes há mais de um ano. O Twitter/X pediu a abertura do sigilo sobre as investigações e também às Cortes que levem em consideração os recursos propostos pela plataforma.
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“Ignorar esses recursos é uma violação do devido processo legal”, argumentou a equipe do Twitter/X. “Que outros poderes da República façam todos os esforços, dentro de suas respectivas jurisdições, para exigir a transparência essencial em uma democracia próspera.”
A empresa alega que as ordens judiciais que recebeu do Judiciário não estão de acordo com o Marco Civil da Internet nem com a Constituição Federal.
Funcionários do Twitter/X no Brasil foram avisados de que seriam presos, diz Elon Musk
Dois dias antes, na noite da segunda-feira 8, o dono do Twitter/X, Elon Musk, disse que os funcionários da rede social no Brasil foram avisados de que seriam presos.
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Ele deu a declaração em resposta a uma postagem do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no Twitter/X. Na publicação, o parlamentar pediu mais informações sobre um post em que o empresário sul-africano dizia que “Alexandre está com Lula na coleira” e que havia colocado “um dedo na balança para elegê-lo”.
“Como membro do Congresso brasileiro e representante de milhões de pessoas, peço que nos dê mais informações”, escreveu Nikolas. “Isto será crucial para o futuro do nosso país.”
Em resposta ao deputado mineiro, Musk disse que precisa levar seus funcionários que trabalham no Brasil “para um local seguro”. A outra opção, proposta por Elon Musk, seria tirá-los das “posições de responsabilidade”. Em outro tuíte, o empresário escreveu: “Salvem os funcionários brasileiros”.
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O “X” está se negando a cumprir ordem Judicial ilegais, que não estejam respaldadas na lei, porém a mídia militante e os membros do STF estão omitindo essa informação.
Moraes sempre atua fora das leis, ele faz o que bem entender, agora encontrou alguém poderoso que o contestou. O Musk é que está errado??
Tá tudo errado né? Eu fico deprimido sempre quando ecoa em meus ouvidos aquele Perdeu Mané e Missão dada Missão Cumprida,além do Cala Boca já Morreu…muita mediocridade e arrogância de Ditadura.
O comunismo caiu na Europa e na Ásia, essa América Latina não consegue, vamos nos reerguer. O fim desses bandidos tem que ser o de todos os tiramos. Olha o da Romênia da Líbia do Iraque…
Concordo plenamente
Em um Estado Democrático de direitos são as leis que protegem a pessoa do cidadão e a constituição do Estado, contudo em um Estado Comunista de abusos, o déspota do momento pisa na Constituição e faz suas próprias leis e encontra sua proteção na suspeita, nas multas, na incepção do medo e na sua guarda de segurança armada com metralhadoras.