O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou um requerimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, na quarta-feira 18, propondo uma audiência pública com parlamentares dos Estados Unidos para discutir o bloqueio do Twitter/X no Brasil.
O parlamentar sugeriu que Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes, e María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, participem da discussão.
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Luiz Philippe justificou o convite lembrando que Chris Smith defendeu o desbloqueio da plataforma em um pedido oficial feito ao Brasil.
“O pedido expõe a ameaça à liberdade de expressão e à democracia que a proibição da rede social no Brasil representa”, disse o parlamentar.
Bloqueio do Twitter/X se torna uma questão de interesse internacional
Em maio, o Subcomitê de Direitos Humanos dos EUA solicitou à Organização dos Estados Americanos (OEA) investigações sobre supostas violações à liberdade de expressão no Brasil. O grupo argumentou que havia evidências de censura e abuso de autoridade judicial.
Smith, que recebeu uma comitiva de deputados brasileiros em maio, enviou uma carta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em junho. Nessa carta, ele interpelou o magistrado em sete pontos, referindo-se aos excessos cometidos pelo STF em relação à liberdade de expressão.
Já María Elvira Salazar, incluída no requerimento de Bragança, apresentou o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act” (Nenhum censor nas nossas costas, em tradução livre).
Essa proposta visa a impedir que autoridades estrangeiras, acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos norte-americanos, entrem nos Estados Unidos.
Em seu site, Salazar criticou diretamente o ministro Alexandre de Moraes. Ela o classificou como parte de uma ofensiva internacional contra a liberdade de expressão. Salazar também mencionou Elon Musk como um dos afetados. O requerimento ainda aguarda apreciação pela mesa diretora da Câmara.
