A Comissão de Auditoria Interna do Instituto de Biologia da Universidade de Campinas (Unicamp) apontou um desvio de mais de R$ 3 milhões em verbas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) destinadas a docentes e pesquisadores.
A auditoria identificou irregularidades nos auxílios financeiros de 29 profissionais do Instituto de Biologia, e a sindicância ainda está em andamento. As informações foram enviadas à Promotoria de Justiça Cível de Campinas, que iniciou um procedimento preparatório de inquérito civil sobre o devio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
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A direção do instituto descobriu a participação de Ligiane Marinho de Ávila, ex-funcionária da Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), no esquema de desvio de verba. Ligiane, de 36 anos, foi demitida por justa causa em 18 de janeiro. O caso foi divulgado pela Folha em 8 de fevereiro.
De acordo com a Promotoria, a lentidão das instituições pode facilitar que Ligiane dilapide os valores desviados, dificultando o ressarcimento. No dia 28, solicitou-se ao reitor da Unicamp uma cópia integral da sindicância instaurada.
Fapesp presta esclarecimentos sobre desvio
A Promotoria também pediu ao presidente da Fapesp uma atualização sobre a Comissão de Apuração Preliminar e detalhes sobre as providências para restituir o desvio de verba. O prazo para resposta é de 30 dias e termina nesta sexta-feira, 28.
A Fapesp afirmou que não possui estimativas dos valores desviados, aguardando as apurações da Unicamp, e que já existe um inquérito policial em curso.
“A Fapesp já pediu aos pesquisadores a prestação de contas do uso correto dos recursos ou sua devolução”, declarou. “Não há intenção da Fapesp em interromper os projetos. Mas, para isso, a regularidade dos processos tem que ser demonstrada.”
Investigações em andamento
Atualmente, há 75 projetos de pesquisa em andamento no Instituto de Biologia com recursos da Fapesp, gerenciados por 36 pesquisadores. Conforme a SSP (Secretaria da Segurança Pública), o caso está sob investigação do 7º DP de Campinas.
“A autoridade policial realizou oitivas com três suspeitos e prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos. Demais detalhes serão preservados para garantir autonomia policial”, afirmou a SSP.
Descoberta das irregularidades
O desvio foi descoberto quando a Fapesp identificou irregularidades na prestação de contas de um pesquisador. Ao solicitar esclarecimentos, constatou que o problema se repetia com outros pesquisadores da unidade.
Desde 2018, Ligiane era responsável pela prestação de contas dos pesquisadores. Ela foi contratada pela Funcamp há dez anos e atuava na Secretaria de Apoio ao Pesquisador do Instituto de Biologia.
Em abril de 2018, Ligiane abriu uma microempresa de manutenção e reparação de equipamentos e emitiu diversas notas frias em nome de sua empresa, desviando verbas da Fapesp.
“Além do fato em si, identificamos que a servidora incluía notas fiscais de sua empresa (e de duas outras) e recibos forjados nas prestações de contas de 28 de nossos docentes”, informou o comunicado da Coordenação do Instituto de Biologia encaminhado aos servidores.
A nota ainda esclareceu que a servidora realizava TEDs (transferência eletrônica disponível) com valores variáveis para sua própria conta” e que o “conjunto dessas ações levou ao desvio de uma soma vultosa”.