O advogado Paulo Faria, conhecido por atuar na defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), acionou nesta quinta-feira, 27, o Conselho Nacional do Ministério Público contra o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Em 18 de janeiro, o MP-CE emitiu uma nota técnica em defesa da obrigatoriedade da vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
Conforme o advogado, o MP-CE está utilizando a lei estadual 16.929, de 10 de julho 2019, para sustentar que a vacinação de crianças contra o novo coronavírus é obrigatória. “Não existe nenhuma obrigatoriedade de vacina da covid por um simples fato: a lei é de 2019 e, nesse ano, não se sabia da existência do vírus da covid-19”, explicou Faria, à Revista Oeste.
“A nota técnica 02/2022, do Ministério da Saúde, deixa muito claro que a vacinação contra a covid não é obrigatória para essa faixa etária, e precisa de consentimento dos pais”, argumentou Faria. Ainda segundo o advogado, estão ocorrendo ameaças e perseguições a pais e a prefeitos por parte do MP-CE, o que configura abuso de poder e autoridade, além de constrangimentos ilegais.
Para Faria, a conduta do MP-CE pode causar medo na população e está fora da lei. “O MP-CE está orientando os conselhos tutelares a acompanharem os casos em que os pais se recusarem a vacinar os filhos com a vacina da Pfizer”, afirmou. “A postura do MP é de aterrorizar a população para conseguir seu objetivo, que está completamente fora da lei”, observou o advogado.
Oeste procurou o MP-CE, mas até o fechamento desta reportagem, não conseguiu resposta. O espaço está aberto para o posicionamento da instituição.
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O Presidente do País veio a publico e disse que a vacinação em crianças NÃO será obrigatória, são vacinas experimentais aprovadas para uso emergencial nos adultos, nas crianças só em 2026 terão os estudos concluídos, e os fabricantes NÃO se responsabilizam por efeitos colaterais, então como podem obrigar um Pai a servir seu filho de cobaia, ABSURDO!!! sem dizer que estes lixos não impedem o contagio nem a disseminação então como é isto?? o Brasil virou uma zona, estes governadores e prefeitos ditadores esquerdopatas respaldados claro pelo nosso STF militante esta se impondo com decretos sobre a lei e a constituição do País, chegou a hora de peitar isto.
Como se não bastassem os adultos, agora as crianças servindo de cobaias para vacinas em fases experimentais. Pais acordem estamos falando das nossas inocentes crianças. “Eles” usam métodos de medo na população. Deus sendo substituído por interesses partidários.
Procuradores se achando …..
O MP deveria ficar dentro dos seus tamancos. Não é sua atribuição escolher vacinas. Os advogados devem ficar naquilo que entendem e deixar a saúde para médicos…
Finalmente alguém de coragem neste país!!! Aliás, o Spotify também demonstrou coragem, como a Revista Oeste, Jovem Pan e a Gazeta do Povo…. A intolerância das pessoas no Brasil e no Mundo é vergonhosa digna do Facismo e Nazismo. Aliás, a parte dos comentários daquela notícia, não consegui acessar. Porquê será???