O procurador-geral da República, Paulo Gonet, optou por não denunciar Valdemar Costa Neto, presidente do PL, o padre José Eduardo, de Osasco, e outras oito pessoas investigadas no inquérito sobre suposta tentativa de golpe de Estado e indiciadas pela Polícia Federal. Na lista estão o padre José Eduardo e um jurista, acusados de participar na elaboração do que se chama de “minuta golpista”, conforme relatado pela Polícia Federal.
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Fernando Cerimedo, influenciador argentino, também não foi denunciado. Ele teria divulgado informações falsas sobre as urnas eletrônicas. Porém, a corporação não conseguiu comprovar se Cerimedo buscava apenas engajamento nas redes sociais ou se estava ciente do suposto plano de golpe.
Cerimedo realizou uma transmissão ao vivo, dias depois do segundo turno das eleições de 2022, alegando que urnas antigas favoreceram Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a investigação, o conteúdo teria sido editado por Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL-RJ), para facilitar a disseminação do vídeo. As ações de Tomaz serão analisadas em processos separados, segundo Gonet.
Padre José Eduardo não é mencionado em denúncia da PGR
O padre José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, e o advogado Amauri Feres Saad não foram mencionados na denúncia. Nas investigações, ao indiciá-los, a Polícia Federal afirmou que ambos ajudaram Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, a elaborar uma “minuta do golpe” apresentada aos comandantes das Forças Armadas. Agora, na denúncia Gonet nada falou sobre eles.
Acompanhado de seu advogado, o padre José Eduardo se manifestou em um vídeo publicado no Instagram na noite da terça-feira 19.
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“O Ministério Público fez a análise e não encontrou elementos para fazer uma denúncia contra o senhor”, declarou ao padre o advogado Miguel Vidigal. “É uma grande vitória, porque sempre soubemos que o senhor não deveria estar dentro desse processo. Era uma grande injustiça.”
O advogado disse que ao conversar com os indiciados e denunciados pelo golpe, padre José Eduardo apenas fazia seu “trabalho de sacerdote”. “Eu volto a afirmar: houve uma perseguição velada à Igreja, a direitos da Igreja, que foram atacados neste processo. A doutrina precisará estudar tudo isso que ocorreu contra a Igreja neste processo”, acrescentou Vidigal.
Valdemar e militares
Sobre o caso de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, não ficou provado que ele sabia que o relatório elaborado pelo Instituto Voto Legal, que apontava mau funcionamento de certos modelos de urna eletrônica no segundo turno da eleição de 2022, teria sido manipulado. O documento serviu de base para o PL pedir a anulação dos votos registrados nas urnas dos modelos citados — à época, o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que multou o partido.
“Ocorre que a ação estava ancorada em relatório técnico que havia sido objeto de manipulação maliciosa por integrante de instituto contratado para elaborá-lo. A organização criminosa sabia do falseamento de dados, ainda que, até o momento, não se haja estabelecido que o presidente do partido também o soubesse”, afirmou Gonet na denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 19.
Os coronéis do Exército Alexandre Bitencourt, Anderson Lima de Moura e Carlos Pasini também não foram denunciados. A PF revelou que eles redigiram uma carta ao comandante do Exército para pressionar o Alto-Comando a aderir ao plano golpista.
O general da reserva Laércio Vergílio também não foi denunciado imediatamente. A Polícia Federal encontrou mensagens dele ao então comandante do Exército, Freire Gomes, com sugestão de uma intervenção militar para impedir a posse de Lula. Sua conduta será investigada separadamente.
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