Varíola dos macacos: Moraes se torna relator de ação do PSB contra Bolsonaro

Legenda de esquerda quer obrigar o governo a estabelecer campanhas de vacinação para a 'comunidade LGBT+'
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O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes trocam cumprimentos durante uma cerimônia de posse no TST, em Brasília - 19/05/2022 | Foto: Reprodução/Twitter
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes trocam cumprimentos durante uma cerimônia de posse no TST, em Brasília - 19/05/2022 | Foto: Reprodução/Twitter

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro envolvendo a varíola dos macacos. O sorteio que definiu o juiz ocorreu no domingo 14.

Tudo começou depois de o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, pedir à Corte que determine ao Poder Executivo e aos Estados “campanhas de vacinação” contra a doença.

A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.

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“A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”, sustentou o PSB, no processo contra Bolsonaro.

Moraes tem proferido decisões que desautorizaram o governo. A primeira delas foi suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o juiz do STF suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.

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