Ainda neste mês, o governo Lula vai editar um decreto para estabelecer uma espécie de “nova Lei Rouanet”. A ideia é unificar em um único sistema de inscrição as Leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc, além de zerar a fila de 25 mil projetos pendentes, informou o site Poder360, no domingo 5.
Durante o Festival de Verão em Salvador, em 29 de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, confirmou como prioridade reestruturar as leis de incentivo e, principalmente, direcionar recursos para projetos culturais fora do eixo Rio–São Paulo.
Em janeiro, o Poder Executivo liberou R$ 1 bilhão a artistas por meio da Lei Rouanet.
A seguir, o que diz cada lei.
Lei Aldir Blanc: prevê a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, em homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus;
Lei Rouanet: permite que produtores culturais, artistas e instituições submetam os seus projetos e propostas ao governo, para serem analisados. Se aprovados, o governo abre mão de parte do Imposto de Renda e concede a renúncia fiscal;
Lei Paulo Gustavo: destina R$ 3,9 bilhões para mitigar os danos da pandemia no setor de cultura. Do total, R$ 2,8 bilhões serão aplicados em favor do setor de audiovisual e R$ 1,1 bilhão serão destinados à economia criativa, a atividades artísticas e ao desenvolvimento de microempreendedores culturais.
Leia também: “A orgia da Lei Rouanet”, reportagem publicada na Edição 149 da Revista Oeste
E nós aqui, correndo atrás para pagar impostos.,.. maldito!!!!
E o saneamento básico, porque o governo federal não faz o mesmo que esta lei rouanet?
Esse DESgoverno é uma tragédia atrás da outra. Não se salva ninguém nos ministérios, secretarias…
Em uma Democracia, a Lei é para todos. Na ditadura, a lei é para poucos.
Vão juntar 3 bombas numa só.
Os artistas são os melhores canhões da esquerda.
São insaciáveis.
Bora motoristas, pedreiros, balconistas, empresários, etc,. todo mundo mundo trabalhar pra sustentar essas celebridades ricas.
Vai dar para comprar mIs mansões em Paris
Os parasitas do estado esquerdopata!
Os chupins estão rindo à toa….com nosso dinheiro.
É uma cachorrada atras da outra..
Vai ter mais IMPOSTOS para PAGAR essa e outras contas.
Corte do 13⁰ do auxílio ,18 reais de aumento do salário mínimo …comam a coxa da Cláudia Raia !
Tenho certeza, que se esse sr. Rouanet fosse perguntado: No momento atual, a quem o sr. gostaria de beneficiar com sua Lei: os ARTISTAS ou os COM FOME?… e ele, muito sensato e como bom patriota diria: os COM FOME.
E os tontos aqui pagando a conta.