'Verdadeira censura', diz advogado sobre bloqueio de perfis de empresário

Otávio Fakhoury está suspenso das redes sociais por causa de decisão do STF

A ordem que partiu do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis de 17 pessoas nas redes sociais configura uma “verdadeira censura”, afirma o advogado João Manssur. Ele representa Otávio Fakhoury, empresário que, em decorrência da decisão do integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), está momentaneamente fora do Twitter, Instagram e Facebook.

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Manssur acredita que a decisão do ministro do STF é desproporcional e vai contra os princípios constitucionais da liberdade de expressão. O advogado também afirma que seu cliente foi “surpreendido” com a suspensão das contas que administrava nas plataformas digitais.

No entanto, a defesa — que já havia formulado pedido de habeas corpus junto à Justiça — tentará reverter a suspensão. Nesse sentido, Manssur garante que o procurador-geral da República, Augusto Aras, já tinha se mostrado favorável à solicitação.

“Gritante violação”

“A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial”, critica o responsável pela defesa.

“Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura”, afirma o advogado do empresário. Além de Fakhoury, outras 16 pessoas tiveram perfis bloqueados pelas plataformas de redes sociais.