Vereadores de São Paulo querem criar o Dia da Harmonização Facial

Os vereadores Isac Félix (PL) e Sandra Santana (PSDB) querem incluir o Dia da Harmonização Facial no Calendário de Eventos do Município de São Paulo. Caso o Projeto de Lei 01-00386/2021 seja aprovado, a data será comemorada anualmente em 29 de janeiro.

Félix se descreve como “casado, paulistano e pai de duas filhas”. Em sua 17ª Legislatura, foi membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, integrante da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública e vice-presidente da Subcomissão para Estudo do Regimento Interno da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Sandra é “mobilizadora social desde a juventude”. Ela foi subprefeita de Perus/Anhanguera, entre 2007 e 2009, e da Freguesia/Brasilândia, entre janeiro de 2019 e março de 2020. Também atuou no Executivo, com passagens pela Secretaria da Casa Civil, pelo gabinete do vice-governador Alberto Goldman e pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Em nota, Sandra disse que, em princípio, entendeu que o objetivo inicial do projeto seria o tratamento de harmonização facial às mulheres vítimas de violência doméstica. “No entanto, após análise de teor do PL pela assessoria jurídica do gabinete e, confirmando ser outro o escopo, houve a solicitação de remoção de seu nome”, comunicou a assessoria.

Leis Absurdas do Brasil

Segundo o economista André Costa, autor do livro Leis Absurdas do Brasil (LVM Editora), existem 180 mil normas vigentes no país. “O Brasil já editou e publicou, desde a Constituição Federal de 1988, mais de 5,4 milhões de textos normativos”, afirmou. “São 769 normas por dia útil.” Ou seja, uma a cada dois minutos.

O economista divulga esses projetos absurdos nas redes sociais desde 2016. Por sugestão do cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec, ele reuniu no livro os 51 mais esdrúxulos. Em entrevista concedida à Revista Oeste, Costa argumenta que a maioria dessas leis mistura desconhecimento econômico e má-fé.