Um vídeo no qual o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), corta pés de maconha no Paraguai, em 2016, quando era ministro da Justiça no governo de Michel Temer, viralizou nas redes sociais.
As imagens passaram a ser compartilhadas depois do voto de Moraes a favor da descriminalização do porte da droga, na quarta-feira 2. O juiz do STF entendeu que não deve haver punição para quem for flagrado com até 60 gramas do entorpecente.
No vídeo, Moraes aparece com um facão e afirma que uma de suas prioridades à frente da pasta é combater criminosos e “erradicar a maconha” na América do Sul.
“A parceria importantíssima entre Brasil e Paraguai é para a erradicação da maconha, do crime transnacional e, principalmente, esse é o efeito mais importante contra criminalidade organizada”, diz, no vídeo. “Desde o momento em que assumi, um dos meus compromissos e uma das minhas prioridades, e do governo federal, por determinação do presidente Michel Temer, é o combate à criminalidade transnacional.”
O voto de Moraes na descriminalização da maconha
Agora, porém, o entendimento do ministro é outro. Em vez de erradicar a maconha, Moraes acredita que “a aplicação da lei de droas gerou aumento do poder das facções no Brasil”. “Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes”, observou. “O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para o sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas.”.
No voto, Moraes também defendeu a competência do STF para definir limites de quantidade para se diferenciar o usuário do traficante, o que hoje não existe na Lei Antidrogas. Essa possibilidade de legislar foi criticada por parlamentares, sob o argumento de que há uma invasão das competências do Poder Legislativo.
O placar no STF sobre a descriminalização das drogas
Até agora, são quatro votos favoráveis à descriminação da maconha: Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além de Moraes. Veja como cada ministro votou. Ainda faltam as decisões dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Cristiano Zanin.
A ação para descriminalização das drogas começou a tramitar no STF em 2015. Nesse mesmo ano, o julgamento foi suspenso depois de o então ministro Teori Zavascki (morto em 2017) pedir mais tempo para analisar a ação, que posteriormente foi encaminhada a Moraes.
O julgamento vai decidir sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
O processo tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão se aplicará a casos semelhantes em todo o país.
O nosso imperador supremo legislando, como sempre.
independente de quem for, se alguém aparece numa foto ou num vídeo curto, cortando um vegetal, podemos concluir duas coisas:
1) O cidadão estava CORTANDO a planta, ou
2) O cidadão estava COLHENDO a planta.
Portanto, fica a dúvida.
Este Vídeo e o Voto mostra uma Inegável BIPOLARIDADE deste ministro.
Não tem condições de interpretar nem um parágrafo da Constituição.
O primeiro passo é liberar pra o consumo. Depois vem a descriminalização da produção e do comércio como aconteceu já aqui próximo, no Uruguai. O último estágio para o total controle social é o estímulo ao consumo e a obrigação de consumo, para manter o cidadão “feliz” como um cachorro capado, totalmente inerme e incapaz de criticar e de revoltar contra a opressão estatal. Em Admirável Mundo Novo temos uma contemplação literária profética do interesse do Estado pelos psicotrópicos.
É um psicopata perigosíssimo.
Quo usque tandem, abutere Moraes, patientia nostra?
Não sei porque estão criticando, a maconha foi cortada no Paraguai. Lá é uma coisa, aqui é outra coisa. Lá pode ser contra, aqui pode ser a favor, não tem incompatibilidade nenhuma, nada de mais…
Está tudo dominado.
Realmente, o caso do ministro é digno de ser estudado..o que será que acontece no supremo para as pessoas mudarem tanto? O que há por trás de tudo?
Plantei, “processei” e consumi. Será que é plausível a conjugação no presente simples?
O STF não tem competência legal pra decidir sobre isso. Mais uma vez ele está usurpando o poder do congresso nacional a quem cabe legislar. Já passou da hora desses senadores tomarem vergonha na cara e assumirem suas responsabilidades, aliás, dadas pelo povo.
Quem dá mais pelo meu voto?
As drogas lícitas ou ilícitas são o flagelo de seres humanos, famílias e países.
Quem tiver interesse vale uma leitura sobre as duas Guerras do Ópio (1839-1842 e 1856-1860) entre Grã Bretanha e China, onde os chineses derrotados perderam a ilha de Hong Kong para os britânicos.
Durante mais de um século a Coroa Britânica governou a ilha tendo lá fundado o HSBC para administrar seus negócios no oriente. Vale lembrar que o próprio HSBC a não muito tempo foi manchete mundial por atos de desvios e corrupção, tendo inclusive encerrado seus negócios no Brasil.
Em 1984 um acordo entre as partes permitiu a devolução do território aos chineses em 31/12/1997.
Muito bem ponderado.
Como os outros ministros são Maria Vai Com As Outras, e a decisão já estava tomada antes mesmo do julgamento, já sabemos de antemão qual será a decisão final.
Pulhas do stf são a pior droga desse país. Sujos, porcos, corruptos e afins.
Cabral livre, Lula presidente, Deltan cassado, Policiais que protegeram o patrimônio dos vândalos presos, G Dias solto, Sérgio Moro sob risco de ser cassado, Bretas afastado, Eduardo Cunha definindo minsitros. A liberação da maconha faz parte desse Brasil surreal que os próprios brasileiros escolheram ano passado.
Pois é, e vai piorar na hora em que todo mundo for consumidor dessas porcarias. Afinal, povo drogado é povo domesticado!
Os Brasileiros não escolheram isto. Todo o planeta sabe o que houve aqui e o que vai acontecer nas próximas eleições do futuro. O mal venceu, infelizmente.
1. O povo sempre é afasta6. Os ado na votação de assuntos importantes e complexos. 2. Um juiz que estiver em casa analisando um processou ou um habeas para libertar um traficante que vende maconha para ele deverá se inpirar no bagulho para decidir. 3. A maioria dos usuários já têm doutorado em práticas para burlar a justiça ou a polícia; eles escondem estoques grandes da droga em caixas num matagal ou lugar secreto e 5 ou 6 vezes por dia vão lá pegar uma pequena quantidade; ou seja, usufruem do bagulho várias vezes por dia; 4. se o viciado estiver comprando numa boca de fumo ele não será preso, nem o vendedor? 5. O viciado poderá usar bonés da marca da máfia que vende droga para ele? Os artistas e autoridades que puxam um fuminho por lazer poderão fazer isto em público? 6. um funcionário público poderá pedir licença para fumuar um pouquinho lá fora? 6. o Moraes vai ajudar a catalogar a origem da droga, de onde vem, onde é comercializada e qual a diferença entre os vários tipos: a natural, a turbinada, importada ou produzida aqui mesmo no País? 7. Se aparecer um ladrãozinho roubando um celuar de uma mulher na rua e estiver fumando um pitaquinho, se for preso, a pena será só por tentativa de roubo? Finalmente, se numa perícia médica (de sangue ou urina) der positivo para a maconha, o cara pode ser preso ou o jogador pego no doping? Alguém poderá ser vendedor de pequenas quantidades cultivadas em casa?