O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 17, o retorno do DPVAT — agora renomeado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
O petista, no entanto, vetou a parte da nova legislação que previa infração grave na carteira de motorista e multa para quem não pagasse o seguro dentro do prazo.
O líder do governo no Senado e relator do projeto de lei, Jaques Wagner (PT-BA), informou durante a tramitação no Congresso que o custo anual do DPVAT para proprietários de carros e motos deve variar entre R$ 50 e R$ 60. A arrecadação do seguro está programada para começar novamente em 2025.
Os antigos DPVAT
O DPVAT foi extinto em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mesmo assim, a Caixa Econômica Federal continuou a pagar indenizações para vítimas de acidentes até 14 de novembro de 2023, ao utilizar os recursos de pagamentos anteriores. Sem condições de indenizar as vítimas depois dessa data, o governo Lula trabalhou para reintroduzir o seguro obrigatório.
Um dos principais motivos para a reimplantação do DPVAT é a necessidade de apoio às vítimas de acidentes. O seguro assegura que, em caso de acidente, os envolvidos e suas famílias recebam assistência.
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O DPVAT cobrirá indenizações para vítimas que falecerem ou ficarem com invalidez permanente por causa de acidentes de trânsito. As despesas com reabilitação e serviços funerários também serão reembolsadas. Além disso, o seguro cobrirá os custos com fisioterapia e medicamentos que não estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Seguro enviará dinheiro para família em casos de morte
Em caso de morte, a indenização será direcionada ao cônjuge e herdeiros da vítima. Os valores serão pagos em até 30 dias depois da apresentação dos documentos necessários. A gestão do fundo ficará sob responsabilidade do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). A fiscalização caberá à Superintendência de Seguros Privados (Susep).
A Caixa Econômica Federal será a operadora do fundo. Cerca de 40% do valor arrecadado será repassado para o SUS, responsável pela maior parte do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito.
Isto é uma boa resposta a todos os tolos que fizeram o L, votando no PT w seus Puxadinhos.
O DESGOVERNO, compra o congresso com emendas, verbas, cargos em estatais, autarquias, governo em vários escalões e o congresso nacional aproam tudo. É VERGONHOSO.
Vejam o Senado Federal, que aprovou com 41 votos, com 19 votos de Senadores do Nordeste, a VOLTA DO FAMIGERADO DPVAT, mais um imposto para o povo pagar e o DESGOVERNO DE CORRUPTOS, EX CONDENADOS, EX PRESIDIARIOS, TERRORISTAS, ETC. GASTAR SEM MEDIDAS, COM VIAGENS, JATINHOS DA FAB, DIARIAS EM HOTEIS DE LUXO, MOVEIS CAROS, AJUDAS A PAISES COMUNISTAS, ETC. É VERGONHOSO.
Conheçam os Senadores COMPRADOS, que votaram pela aprovação do DPVAT: (* NORDESTINOS)
1 – Alessandro Vieira – MDB – SE *
2 – Ana Paula lobato – PDT – MA *
3 – Ângelo Coronel – PSD – BA *
4 – Beto Faro – PT – PA
5 – Chico Rodrigues – PSB – CE *
6 – Confúcio Moura – MDB – RO
7 – Davi Alcolumbre – União Brasil – AP
8 – Dr Hiran – PP – RR
9 – Eduardo Braga – MDB – AM
1o – Efraim Filho – União Brasil – PB *
11 – Eliziane Gama – PSD – MA * E SE DIZ EVANGÉLICA.
12 – Fabiano Contarato – PT – ES
13 – Fernando Dueire – MDB – PE *
14 – Flavio Arns – PSB – PR
15 – Humberto Costa – PT – PE *
16 – Ivete da Silveira – MDB – SC
17 – Jader Barbalho – MDB – PA
18 – Janaina Farias – PT – CE *
19 – Jaques Wagner – PT – BA *
20 – Jaime Campos – União Brasil – MT
21 – Jorge Kajuru – PSB – GO
22 – Jussara Lima – PSD – PI *
23 – Laércio Oliveira – PP – SE *
24 – Leila Barros – PDT – DF
25 – Marcelo Castro – MDB – PI *
26 – Mecias de Jesus – Republicanos – RR – SE DIZ EVAANGÉLICO.
27 – Nelsinho Trad – PSD – MS
28 – Omar Aziz – PSD AM
29 – Otto Alencar – PSD – BA *
30 – Paulo Paim – PT – RS
31 – Professora Dorinha Seabra – União Brasil – TO
32 – Randolfe Rodrigues – Sem Partido – AP
33 – Renan Calheiros – MDB – AL *
34 – Rogério Carvalho – PT – SE *
35 – Sérgio Petecão – PSD – AC
36 – Soraya Thronike – Podemos – MS
37 – Tereza Leitão – PT – PE*
38 – Veneziano Vital do Rego – MDB – PB *
39 – Weverton – PDT – MA *
40 – Cid Gomes – PSD – CE *
41 – Zenaide Maia – PSD – RN *
Patriotas, guardem estes nomes e nas próximas eleições NÃO VOTEM NELES, NEM EM QUEM ELES APOIAREM.
SÃO TRAIDORES DO POVO BASILEIRO.
Façam um duplo “L” agora, eleitores do cachaceiro.