O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o programa de repatriação de recursos não declarados, que deve custear o pagamento do piso salarial de enfermagem, será votado na Casa depois das eleições.
“Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito, apreciado pelo Senado Federal, para poder ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem”, disse Pacheco, durante uma sessão no Plenário, na terça-feira 25.
O PL 798/2021 autoriza o uso de recursos financeiros mantidos no exterior por contribuintes para custear o piso. O presidente da Casa ainda destacou que, na próxima semana, vai ser definida uma programação na reunião de líderes para incluir o projeto na pauta do Senado.
Anteriormente, a pauta recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB), relator do projeto, e entrou na pauta de votação de 6 de outubro. No entanto, alguns parlamentares defenderam mudanças no texto antes de ser levado para a análise final no Senado.
Entre as medidas adotadas para financiar o piso da enfermagem, ainda está um PL que permite o remanejamento de recursos da área da saúde por Estados e municípios, para possibilitar o piso nacional dos enfermeiros.
A matéria foi aprovada por unanimidade, 67 votos a favor. Na ocasião, o senador Marcelo Castro (MDB), relator, argumentou que o projeto tem potencial para destinar R$ 34 bilhões para a área da saúde e R$ 400 milhões para a assistência social.
No entanto, esse PL só resolve o pagamento do piso até o fim do próximo ano. Assim, os senadores têm mais quatro projetos para analisar, a fim de garantir o pagamento do piso.
Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), o piso nacional de enfermagem foi suspenso, em 15 de setembro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), até que novos cálculos sobre o orçamento fossem refeitos.
Segundo a Lei 14.434/2022, o piso salarial para enfermeiros deve ser de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, por sua vez, R$ 3.325. No caso dos auxiliares e das parteiras, o salário será de R$ 2.375.
