Análise dos projetos de anistia aos presos do 8 de janeiro e diálogo com todos. Esse será o procedimento do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), designado relator do caso pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC).
Conforme o parlamentar, o texto tem condições de ser aprovado na CCJ e no plenário da Câmara, porém, apenas depois de muitas negociações. Valadares rechaçou ainda que essa possibilidade esteja condicionada ao apoio da oposição à candidatura do líder do União Brasil na Casa, deputado federal Elmar Nascimento (BA), para a sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na hipótese de a Casa dar o sinal verde, será um “gesto no sentido de seguir em frente”.
Valadares disse ainda não ter medo de ser perseguido, em virtude de se tornar relator do caso. “Todos que entram em uma batalha estão sujeitos a qualquer coisa”, disse.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Há chances de a Câmara aprovar a anistia, sobretudo por ter sido vandalizada?
Se a Casa aprovar, ela vai dar um gesto de que quer seguir em frente. Embora as sedes dos Três Poderes tenham sido depredadas naquela data, não foi a primeira vez que aconteceu. Pergunto: as pessoas que vandalizaram em outras ocasiões foram punidas da mesma forma? É por aí que devemos começar a tentar dialogar. A Câmara pode ter um protagonismo forte.
O senhor já falou com o presidente Lira sobre o assunto?
Conversei com ele antes de ser designado relator. Pedi apoio para o meu nome ser indicado, e ele o fez de imediato. Creio que Lira tem interesse no distensionamento para o país.
Por causa do envolvimento do líder Elmar Nascimento, a disputa pela sucessão no comando da Câmara passa pelo PL da Anistia?
Não houve nenhum tipo de negociação de apoio da oposição para a candidatura de Elmar para que tivéssemos essa relatoria. Como líder, Elmar está nos ajudando. Trata-se de um gesto muito forte que ele faz à oposição. O líder tem a disposição de abraçar as bandeiras sensíveis.
A anistia seria a solução para a polarização, um marco zero?
Falar em marco zero é muito difícil. Aconteceram muitas coisas, e de todos os lados. O Brasil ainda vive um momento de tensionamento grande, o 8 de janeiro é um desses motivos. Uma série de questionamentos são levantados. Será que as penas são adequadas para essas conduta? Será que o remédio não foi em uma dosagem muito superior ao que seria necessário? Há um sentimento de injustiça, principalmente nas famílias dos envolvidos. São os sentimentos que mais ferem a população em geral. Esse sentimento que está no coração de parte do povo brasileiro é algo que a gente tem possibilidade de dar essa resposta. É o que busco.
Entre os presos do 8 de janeiro, havia os que vandalizaram os prédios públicos. Como fica a punição para essas pessoas ou elas já foram punidas?
Precisamos buscar uma solução anterior que abarque tudo o que aconteceu no 8 de janeiro, antes e depois. Temos de encontrar uma solução que seja definitiva para todos os lados.
O senhor disse que foi um “desencorajador” das manifestações em frente aos quartéis-generais. Por que essas pessoas estavam lá?
Desde o início, entendi que o Exército não tinha nada a ver com esse assunto. Por isso, fui muito criticado à época dos acampamentos. Entendo que muitos que se manifestaram perderam uma eleição daquela magnitude pela primeira vez, à qual se engajaram muito. Dessa forma, o sentimento que se apoderou daquelas pessoas tem a ver com o luto da perda da eleição. Não as julgo. No desespero, buscam-se por soluções, às vezes, as erradas. Sempre tive para mim que aquele caminho não tinha o menor sentido.
O que foi o 8 de janeiro para o senhor?
Vandalismo e baderna. Não enxergo como “tentativa de golpe”, porque esse seria um crime impossível naquele contexto. Aquelas pessoas não tinham as mínimas condições de provocar ruptura democrática. Em linhas gerais, o 8 de janeiro foi a explosão de um sentimento difuso, de raiva e de indignação, que acabou mal canalizado pelas pessoas.
O senhor cogita dialogar com o STF? Já existe ponte com algum ministro?
Vou buscar estabelecer o diálogo com ministros do STF da mesma forma que estou aberto a ouvir os parlamentares de esquerda, centro e direita. Meu interesse é entregar resultados e ajudar os manifestantes do 8 de janeiro. Não tenho interesse em ganhar seguidores nas redes.
O senhor tem medo de ser perseguido?
Todos que entram em uma batalha estão sujeitos a qualquer coisa. Não quero que o STF me veja como inimigo. A construção do relatório não será baseada em ataques ao tribunal ou a seus ministros. Não vejo que sofreria algum tipo de retaliação, pois minha conduta não será a de enfrentamento.
Até ponto o senhor está disposto a ceder para aprovar o texto? Há deputados de esquerda dispostos a votar pelo projeto?
Penso ser precipitado falar sobre isso. O momento, agora, é de analisar todos os projetos que estão à mesa, pois são vários. Também quero ouvir o que todos os lados pensam. Como ainda não conversei com muitos deputados, é difícil dizer a respeito do apoio, porém, acredito que, no centro moderado e na centro-esquerda, há quem nos ajude com isso.
Leia também: “Os exilados do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
PL natimorto. STF e esquerda dialogam com alguém antes de cometer seus abusos e arbitrariedades ? Se essas prisões são claramente ilegais que se busque a reparação com base nas leis, não com diálogos ou negociações. Essas pessoas não devem ser anistiadas, pois não cometeram crime algum, devem ter seus processos anulados e indenizadas pelo estado. Muita ingenuidade pensar em obter justiça e consenso dialogando com essa gente.
Não se anistia quem não cometeu crime.
Esse cara aí é um parlapatão.
Ele na realidade quer anistiar os criminosos do governo e das Forças Armadas que planejaram e induziram pessoas a estar em lugar errado em hora planejada para caírem na arapuca.
A anistia sendo “geral e irrestrita “,beneficiaria os que realmente cometeram crimes, inclusive gente do STF.
Esse cara é burro ou mal intencionado.
A quem interessa?
O Brasil precisa é de anistia de Bolsonaro para voltar à presidência em 2026 e reverter todas as barbáries que o atual governo e seus “puxadinhos jurídicos” fizeram nos últimos tempos.