Análise dos projetos de anistia aos presos do 8 de janeiro e diálogo com todos. Esse será o procedimento do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), designado relator do caso pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC).
Conforme o parlamentar, o texto tem condições de ser aprovado na CCJ e no plenário da Câmara, porém, apenas depois de muitas negociações. Valadares rechaçou ainda que essa possibilidade esteja condicionada ao apoio da oposição à candidatura do líder do União Brasil na Casa, deputado federal Elmar Nascimento (BA), para a sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na hipótese de a Casa dar o sinal verde, será um “gesto no sentido de seguir em frente”.
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Valadares disse ainda não ter medo de ser perseguido, em virtude de se tornar relator do caso. “Todos que entram em uma batalha estão sujeitos a qualquer coisa”, disse.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
Há chances de a Câmara aprovar a anistia, sobretudo por ter sido vandalizada?
Se a Casa aprovar, ela vai dar um gesto de que quer seguir em frente. Embora as sedes dos Três Poderes tenham sido depredadas naquela data, não foi a primeira vez que aconteceu. Pergunto: as pessoas que vandalizaram em outras ocasiões foram punidas da mesma forma? É por aí que devemos começar a tentar dialogar. A Câmara pode ter um protagonismo forte.
O senhor já falou com o presidente Lira sobre o assunto?
Conversei com ele antes de ser designado relator. Pedi apoio para o meu nome ser indicado, e ele o fez de imediato. Creio que Lira tem interesse no distensionamento para o país.
Por causa do envolvimento do líder Elmar Nascimento, a disputa pela sucessão no comando da Câmara passa pelo PL da Anistia?
Não houve nenhum tipo de negociação de apoio da oposição para a candidatura de Elmar para que tivéssemos essa relatoria. Como líder, Elmar está nos ajudando. Trata-se de um gesto muito forte que ele faz à oposição. O líder tem a disposição de abraçar as bandeiras sensíveis.
A anistia seria a solução para a polarização, um marco zero?
Falar em marco zero é muito difícil. Aconteceram muitas coisas, e de todos os lados. O Brasil ainda vive um momento de tensionamento grande, o 8 de janeiro é um desses motivos. Uma série de questionamentos são levantados. Será que as penas são adequadas para essas conduta? Será que o remédio não foi em uma dosagem muito superior ao que seria necessário? Há um sentimento de injustiça, principalmente nas famílias dos envolvidos. São os sentimentos que mais ferem a população em geral. Esse sentimento que está no coração de parte do povo brasileiro é algo que a gente tem possibilidade de dar essa resposta. É o que busco.
Entre os presos do 8 de janeiro, havia os que vandalizaram os prédios públicos. Como fica a punição para essas pessoas ou elas já foram punidas?
Precisamos buscar uma solução anterior que abarque tudo o que aconteceu no 8 de janeiro, antes e depois. Temos de encontrar uma solução que seja definitiva para todos os lados.
O senhor disse que foi um “desencorajador” das manifestações em frente aos quartéis-generais. Por que essas pessoas estavam lá?
Desde o início, entendi que o Exército não tinha nada a ver com esse assunto. Por isso, fui muito criticado à época dos acampamentos. Entendo que muitos que se manifestaram perderam uma eleição daquela magnitude pela primeira vez, à qual se engajaram muito. Dessa forma, o sentimento que se apoderou daquelas pessoas tem a ver com o luto da perda da eleição. Não as julgo. No desespero, buscam-se por soluções, às vezes, as erradas. Sempre tive para mim que aquele caminho não tinha o menor sentido.
O que foi o 8 de janeiro para o senhor?
Vandalismo e baderna. Não enxergo como “tentativa de golpe”, porque esse seria um crime impossível naquele contexto. Aquelas pessoas não tinham as mínimas condições de provocar ruptura democrática. Em linhas gerais, o 8 de janeiro foi a explosão de um sentimento difuso, de raiva e de indignação, que acabou mal canalizado pelas pessoas.
O senhor cogita dialogar com o STF? Já existe ponte com algum ministro?
Vou buscar estabelecer o diálogo com ministros do STF da mesma forma que estou aberto a ouvir os parlamentares de esquerda, centro e direita. Meu interesse é entregar resultados e ajudar os manifestantes do 8 de janeiro. Não tenho interesse em ganhar seguidores nas redes.
O senhor tem medo de ser perseguido?
Todos que entram em uma batalha estão sujeitos a qualquer coisa. Não quero que o STF me veja como inimigo. A construção do relatório não será baseada em ataques ao tribunal ou a seus ministros. Não vejo que sofreria algum tipo de retaliação, pois minha conduta não será a de enfrentamento.
Até ponto o senhor está disposto a ceder para aprovar o texto? Há deputados de esquerda dispostos a votar pelo projeto?
Penso ser precipitado falar sobre isso. O momento, agora, é de analisar todos os projetos que estão à mesa, pois são vários. Também quero ouvir o que todos os lados pensam. Como ainda não conversei com muitos deputados, é difícil dizer a respeito do apoio, porém, acredito que, no centro moderado e na centro-esquerda, há quem nos ajude com isso.
Leia também: “Os exilados do 8 de janeiro”, reportagem publicada na Edição 216 da Revista Oeste
PL natimorto. STF e esquerda dialogam com alguém antes de cometer seus abusos e arbitrariedades ? Se essas prisões são claramente ilegais que se busque a reparação com base nas leis, não com diálogos ou negociações. Essas pessoas não devem ser anistiadas, pois não cometeram crime algum, devem ter seus processos anulados e indenizadas pelo estado. Muita ingenuidade pensar em obter justiça e consenso dialogando com essa gente.
Não se anistia quem não cometeu crime.
Esse cara aí é um parlapatão.
Ele na realidade quer anistiar os criminosos do governo e das Forças Armadas que planejaram e induziram pessoas a estar em lugar errado em hora planejada para caírem na arapuca.
A anistia sendo “geral e irrestrita “,beneficiaria os que realmente cometeram crimes, inclusive gente do STF.
Esse cara é burro ou mal intencionado.
A quem interessa?
O Brasil precisa é de anistia de Bolsonaro para voltar à presidência em 2026 e reverter todas as barbáries que o atual governo e seus “puxadinhos jurídicos” fizeram nos últimos tempos.