Weber atende a pedido de Estados e pressiona governo

São Paulo, Maranhão e Bahia garantem que a União desativou leitos de UTI; Ministério da Saúde rebate acusação
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Ministério informa que a União liberou R$ 2,8 bilhões a Estados e municípios
Ministério informa que a União liberou R$ 2,8 bilhões a Estados e municípios | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal voltará a pagar por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em três Estados: São Paulo, Maranhão e Bahia. É o que determinou no domingo 28 a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Em ação acatada pela juíza, três governadores garantem que, desde janeiro, a União “desativou” as UTIs que mantinha nesses locais. Conforme a magistrada, o Poder Executivo será obrigado a financiar a mesma quantidade de dezembro de 2020.

Em nota divulgada ontem, o Ministério da Saúde (MS) informou que a acusação dos Estados é “injusta e desnecessária”. A pasta negou a “desabilitação ou suspensão do pagamento de leitos”. Segundo o órgão federal, o ato tem sido feito de acordo com a demanda dos governadores. O MS garante, ainda, que a medida provisória publicada na quinta-feira 25 liberou R$ 2,8 bilhões a Estados e municípios para, entre outras ações, custear leitos de UTI.

Leia a nota da pasta

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“O Ministério da Saúde informa que não houve, em nenhum momento, desabilitação ou suspensão de pagamentos de leitos de UTI para tratamento de pacientes da covid-19. Os pagamentos têm sido feitos conforme demanda e credenciamento dos governos dos Estados. Ressalta-se que, conforme pactuação tripartite do Sistema Único de Saúde, a abertura e viabilização física dos leitos cabe aos gestores estaduais e municipais, cabendo ao Governo Federal o custeio das estruturas — no caso dos leitos covid-19, com valor de diária dobrada, no valor de R$ 1.600.

Com o objetivo de continuar apoiando os Estados no combate à pandemia, o Ministério da Saúde solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de R$ 2,8 bilhões à União a fim de custear ações de enfrentamento do vírus, sobretudo a continuidade do custeio de leitos.

O recurso, liberado por meio de medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (25/2), será repassado aos Estados demandantes para pagamento de leitos em uso desde o mês de janeiro pelas unidades federadas.

Cabe lembrar, ainda, que conforme pactuado na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o Ministério da Saúde resolveu simplificar o processo de autorização para abertura de leitos de UTI destinados a pacientes da covid-19.

As novas regras estabelecem que os leitos de UTI covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação — eles poderão seguir operando até o final da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde através de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.

Desta forma, o pedido solicitado à nobre ministra é injusto e desnecessário, uma vez que o SUS vem cumprindo com as suas obrigações. Cabe, portanto, a cada governo fazer a sua parte.”

Leia também: “O que falta para o SUS funcionar direito?”, reportagem publicada na edição 47 da Revista Oeste

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15 comentários

  1. É impressionante quanta energia se gasta paractentar derrubar um governo democraticamente eleito. Mentiras, vidas, nada é levado em consideração. A ganância do Doria é doentia e ninguém o contém!

  2. Como em MG o bom governo não se associa aos criminosos de plantão, é independente e correto, tentaram nesta semana passada, através de sindicatos comandados pela esquerda de Pimentel, Dilma, Haddad, no chão do município onde se reuniram, parar o Estado, num lockdow econômico sem combustivel!
    Perderam mais uma vez.
    Que ZEMA anuncie o início das obras do Rodoanel Norte já, com a presença do ótimo Tarcísio de Freitas, o quê deveria ter feito antes das eleições municipais
    MG, depois do ciclo perverso orquestrado por Aécio e Pimentel, não pode continuar sendo palco de motins, à revelia do seu povo.
    Quê ZEMA e Bolsonaro já garantam e já, as suas reeleições para 22.
    Tudo passa por Minas Gerais, quê volta a dar as cartas na política, após afastar a esquerda que hoje, está presa na PBH, aguardando transporte para o inferno.

  3. Estes ministros foram reduzidos a DESPACHANTES DA OPOSIÇÃO AO GORVERNO. Não tem a ver com vidas, empatia e sim em chancelar TUDO QUE FOR CONTRA Bolsonaro.
    STF é o guardião da corrupção no Brasil.
    #STFVergonhaSemFim

  4. Cade as forças armadas por favor por que voces nao fazem nada para socorrer nosso pais que esta sendo saqueado com a ajuda so STF ops desculpem suprema vergonha que esta se tornando a maior orcrim do mundo

  5. Esperar qualquer ação dessa Suprema Corte contra o crime dos grandes empresários e poderosos, i.e., a favor do povo brasileiro, é chover literalmente no molhado.
    Indivíduos limitados, despreparados, corrompidos, doutrinados e serviçais do até então establishment que justamente os colocaram lá no STF!
    Só impeachment, PEC da Bengala, e reformulação de todo sistema de ocupação da cadeira de Ministro, para resolvermos esse problema definitivamente em prol do País!

  6. Não consigo me expressar porque o robô da Reviste Oeste não permite algumas palavras, naturalmente, já que não tem qualquer sentido o referido aplicativo interpretar o que digo.
    Não escrevo palavras chulas, não agrido e não invento; apenas opinião com base na matéria e dita de maneira urbana, já que não se ganha nada apenas com agressões.
    Lamentável essa conduta, reforça o cabresto que nos tentam impor.
    Tento me comunicar com alguém dessa Revista, mas sequer encontro um telefone à disposição; já mandei e-mail e também nada!
    Gosto da Revista, mas já estou ficando desestimulado com a manutenção da assinatura!

    1. Caro Marco, soi acontecer comigo exatamente na última semana. É ruim porque frustra toda a nossa intenção de opinar sobre as matérias mais relevantes! Após longo tempo escrevendo, corrigindo, perco tudo qdo envio. Já mandei pro Crystian o recado, Ele costuma dar a atenção necessária vamos ver!!!

  7. Essa senhora, antes de conceder o pedido de providências da União, teve a CURIOSIDADE de indagar desses governadores POR QUE FORAM DESATIVADOS
    HOSPITAIS DE CAMPANHA???

  8. Mais uma vez o poder judiciário tenta derrubar o governo Bolsonaro. Será que pensam que a pandemia nunca vai acabar? Espero que seja breve e possamos voltar as ruas naquelas verdadeiras manifestações DEMOCRÁTICAS verde amarelas, pacíficas, ordeiras, aos domingos, com família, que não atrapalham ninguém e demonstrem com quem a população esta insatisfeita.
    Qual contribuição deram a sociedade essa 1a. classe de brasileiros, que não perderam emprego, salario, nada produziram e se alimentam fartamente?. Sim e agora querem a vacina TOP PFIZER e denigrem diariamente o governo por não aceitar as imorais e ilegais exigências dessa farmacêutica, que poderá criar enormes indenizações ao Governo Federal, portanto a nós contribuintes não sonegadores. A proposito, a Pfizer não tem estoques suficientes nem para atender países ricos como EUA e ISRAEL, portanto como suprir as necessidades de países continentais e pobres como o nosso? Portanto fica claro que essas celebridades e cientistas defendem e estão preocupados unicamente suas vidas.

  9. Absurdo os gestores da pandemia de todos os estados já receberam bilhões de reais, dinheiro suficiente para comprar um leito de UTI para cada brasileiro.

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