Weber derruba decreto de Bolsonaro que reduziu influência de ONGs no Meio Ambiente

Governo havia mudado composição do Conama
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Weber aceitou ação feita pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Weber aceitou ação feita pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge | Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, derrubou o decreto de Bolsonaro que alterava a composição do Conselho do Meio Ambiente (Conama). O entendimento da ministra se deu na sexta-feira 17.

Rosa Weber concedeu liminar para um processo feito pela então procuradora-gera da República, Raquel Dodge, em 2019. O andamento da ação estava parado na Corte devido a um pedido de vistas do ministro Nunes Marques.

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O que determinava o decreto de Bolsonaro

Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Conama é o principal órgão consultivo da pasta. Sua função é estabelecer critérios para licenciamento ambiental e normas para a preservação da fauna e da flora.

Com a medida do governo em 2019, o colegiado passou de 96 conselheiros para 23 membros. Dessa forma, a participação de ONGs ambientalistas, e que se opõem ao Executivo, caiu de 22% do conselho para 18% do total.

Além disso, os assentos do Conama passaram a ser distribuídos por sorteio. Antes, uma eleição definia os integrantes do órgão. O mandato de “representantes civis”, que era de dois anos, se tornou apenas um.

“A mudança trará melhor foco e posicionamentos mais objetivos com eficiência e qualidade das decisões”, argumentou o governo, à época, ao mencionar que garantira a proporção de membros que compunham o Conama por setor.

Leia também: “A perseguição”, reportagem publicada na Edição 75 da Revista Oeste

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41 comentários Ver comentários

      1. A tropa de esquerda já está em campo pra associar nomes como Bolsonaro e Brasil a ataques pessoais e estimular os incautos.
        Cuidado com a armadilha.

  1. Livrar o País do aparelhamento programático realizado, anos a fio, pela mediocridade e marginalidade designada como esquerda, e de suas consequências, como é o caso específico das ações contra a maioria esmagadora do povo brasileiro que vêm sendo feitas pela atual Suprema Corte passa, necessariamente, por um constante, intenso e objetivo movimento do povo se manifestando contrariamente ao Ativismo Judicial e a militância de esquerda lá, no STF, indevidamente implementada.
    Tal militância, como já é para lá de conhecido, vem sendo feita por limitados cidadãos, de maneira que até mesmo as suas inexpressivas expressões faciais já nos indicam isso e, por suas limitações mesmo e militância na esquerda, é que foram escolhidos à Suprema Corte: presas fáceis de serem manipuladas pelos interesses dos grandes banqueiros e das elites globais que dirigem o mundo sob uma manta falsa de socialismo caridoso que se preocupa com os mais frágeis, o0nde sequer têm a mínima competência para entender o que ocorre e muito menos para darem soluções; Loucura!
    De tão limitados e prepotentes que são os atuais membros do STF, seguem cegamente as determinações dos membros medíocres e/ou marginais da esquerda daqui, do Brasil, que por sua vez, constituída de mais ignorantes, complexados e frustrados cidadãos, são absolutamente manipulados por aqueles indivíduos e entidades já mencionados, acrescida da parcela de artistas top que viviam às custas de nossos impostos, e ao total desserviço do Brasil!
    Rosa Weber, Lewandowski, Barroso, Fachin, Carmen Lúcia e Toffoli, se encontram lá, única e exclusivamente por suas atividades favoráveis às pautas de esquerda, já Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, por possuírem suas ideologias favoráveis ao jogo sujo dos corrutos de colarinho branco, enquanto que Fux se ofusca na própria vaidade quando se vê passando por algum espelho, bem como a sua reconhecida subserviência, como afirmado em vídeo pelo marginal terrorista Zé Dirceu, vulgo Tchutchucão!
    Num outro cenário mais favorável com pessoas menos limitadas, mais instruídas, com respeito ao indivíduo, ao reconhecimento e acatamento das limitações impostas pelo cargo, e com uma qualificação moral e profissional adequada à Ministro da Suprema Corte, as leis tenderão a surgir, a Constituição e o povo tenderão a ser respeitados, e o Brasil poderá se desenvolver como nos qualifica todo o potencial aqui existente!

  2. É preciso que o ministério da justiça investigue as ONGs. Ou pelo menos fazer a fiscalização. Fora supremo. que de supremo não tem nada.
    É preciso ignorá-lo

  3. Ela nem sabe o que está fazendo !! Basta um pedido de PSOL, PDT,Rede ou PT que ela atende !! Nem lê nada !!! Estão querendo deixar tudo como seu patrão marginal, deixou !!!

    1. E essa aí é Gaúcha, tomara que nunca mais pise aqui. Os Gaúchos de bem querem ela longe. De preferência de passagem de ida pra Venezuela e que nunca mais volte. Meu Deus o STF não recebeu nem um voto do povo e esta mandando no país….ATÉ QUANDO ?????????????

  4. Acho melhor Bolsonaro entregar o cargo para o STF. São eles que estão mandando e desmandado. Começa a ficar sem sentido ter um presidente da República. Isso não vai acabar bem.

    1. Resposta B: A pergunta está incorreta, deveria ser a seguinte: Será que essa madame já relaxou e gozou alguma vez na vida? Talvez isso explique em muito a sua (dela) conduta.

  5. Emitiria outro DECRETO com matéria semelhante, quantas vezes fossem derrubar seriam proporcional aos emitidos e que se lasque sra Rosa Weber, vá fazer teu serviço ao atrapalhar uma nação, sua conduta é TOTALMENTE IRRELEVANTE.

    1. Vc acha q se corrige esse aparelhamento de 30 anos em 3 anos? Vamos lá, diga o q o PR precisa fazer, quem sabe surge uma solução,não é? Criticar é fácil. Uma dica: Qual é a postura do deputado federal em quem vc votou em 2018 e senadores em quem vc votou em 2014 e 2018? Avalie. Ninguém faz nada sozinho.

      1. Com certeza não sabe nem em quem votou, e quer ensinar o que ao presidente.

  6. E difícil ser presidente no Brasil, só tem vagabundo tentando derrubar o presidente.
    Só existe um caminho pro Brasil , ou e com Bolsonaro ou uma guerra civil.
    Estou pronto!

  7. Órgão CONSULTIVO não é órgão DELIBERATIVO.

    A estrutura, absurdamente inchada, foi reduzida para ser mais eficiente, mas isso é o avesso do esquerdismo. Lembrar que o governo Dilma chegou a ter 39 ministérios. Na verdade, 40 (igualou a conta do Ali Babá), se considerarmos o secreto Ministério da Propaganda chefiado por João Santana.

    A própria matéria mostra que o Decreto não resultou em ganho significativo para a base governista no Conselho.

    Esse retrocesso, na prática, é irrelevante. Tem apenas o caráter simbólico de confirmar que o governo Bolsonaro é um NÃO-GOVERNO, e que quem governa é a esquerda através do STF.

    Quem mais perde com essa ineficiência é o meio ambiente.

  8. Onde já se viu um povo eleger um Presidente que até a presente data os inimigos não provaram corrupção nem desvio de dinheiro 💰 na sua vida pública? Esse não vai governar e ponto final, senão cadeia. Vai vendo Brasil.

  9. Para que eleições? Vamos economizar, entreguemos o governo para os nossos “juízes” do stf e nos trancafiemos em casa para não incomodar os ditos cujos. CERTO?

  10. DE MERDA, VC VIU A DECLARACAO DO GENERAL MINTOW CRUZ.? APRENDA A COM ELE SEU MERDA VC E SEUS GENERAIS DE BOSTA. PORRAAAAAAAAAAAAAAA TA ESPERANDO O QUE CARALHO ELES TE MATAREM TE PRENDEREM? VAI PRA CIMA PORRAAAAAAAAAAAAAA.ESSA FOI A DECLARACAO DO GENERAL MC. ESTOU COM 96 ANOS DE IDADE MAS NAO ESTOU MORTO. O STF PRECISA SER FECHADO.O EXECUTIVO O LEGISLATIVO O JUDICIARIO. SAO 3 VIAS DE VAGABUNDOS.BASTA UM BASTAO DE UM GENERAL E TUDO VOLTA AO NORMAL. VIU AI SEU PRESIDENTE DE MERDA VIU AI SEUS GENERAIS DE BOSTA..

  11. Pergunta: O que esta senhora de Porto Alegre conhece de meio ambiente. Resposta: zero. Quem sabe algo das margens do rio Guaíba e olha lá. Lamentável este STF se metendo em tudo e não sabendo de nada. Uma chacota esta senhora e sua decisão assim como a maioria das demais decisões deste estranho e medíocre STF.

  12. Realmente estão à força, nos mostrando que o que começamos em 2013, com bons resultados em 2018, qdo tiramos o EXECUTIVO do conluio entre os 3 poderes, perpetrado desde a revolução comunista de 1.988, não pode mais prosperar.
    Praticamente tudo o que queremos- A MAIORIA DA POPULAÇÃO QUE DECIDIU OELA MUDANÇA – vem tendo avanços mas com “solapamentos” indevidos e constantes, muitas vezes monocraticamente – do poder “dito maldosamente- moderador, nas cortes de Lisboa.
    A nossa reação não pode ser retardada e nossos avanços DEMOCRÁTICOS abafados por quem, nas últimas décadas, nada fez para a educação, SEGURANÇA e bem estar do povo brasileiro.
    Então passou da hora de nos “reunirmos” novamente para juntos, ditarmos em alto e bom tom, para que precisamos desses FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
    E comecemos nas ruas exigindo punição para o tal CONLUIO NORDESTE, que surrupiou do nosso povo a dignidade. TODO O BRASIL À PARTIR DE ARARAQUARA, PARA DESMANTELAR O ASSALTO QUE PROVAVELMRNTE JÁ COMPROU AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

    1. O presidente Bozzo já disse: Chega, porra! Ele, provavelmente até já se esqueceu disso. Então Tonho, o negócio é o seguinte, só no resta ficar esperando…esperando…esperando o trem que nunca vem.

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